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STF pode anular eleição de 7 deputados; veja quem são

STF pode anular eleição de 7 deputados; veja quem são

O Supremo marcou a retomada, nesta quinta-feira (8 de fevereiro de 2024), do julgamento das “sobras eleitorais”. As três ações em análise poderão resultar na anulação da eleição de sete deputados, caso haja alteração na interpretação do cálculo dos votos no sistema proporcional utilizado para determinar os eleitos. O processo estava suspenso desde agosto de 2023, devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça. Após a devolução do processo, ressalta-se que a ação deverá ser discutida em plenário, conforme solicitado por Mendonça e com a presença do presidente do Supremo, ministro Roberto Barroso.

Se prevalecer a posição de Moraes e Gilmar, alguns deputados, como Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP-TO), Sonize Barbosa (PL-AP), Professor Goreth (PDT -AP), Dr. Pupio (MDB-AP) e Wai Silviaãpi (PL-AP), podem perder os mandatos, segundo levantamento da Abradep.

O julgamento tem gerado atenção no Congresso, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tentando adiar a análise. O seu pedido informal ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Barroso, não foi atendido. A Advocacia da Câmara dos Deputados enviou manifestação à Corte, pedindo para falar no plenário físico, destacando que a ação poderia alterar a composição da Câmara, impactando o funcionamento da Casa e de seus órgãos. As ações, apresentadas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e Progressista, contestam os cálculos das “sobras de sobras” eleitorais realizados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para determinar os deputados federais eleitos, sendo julgados simultaneamente pelo Supremo.

Até o momento, apenas três ministros votaram na ação, todos a favor da revisão das sobras eleitorais, mas dois deles divergem do relator, Ricardo Lewandowski, em relação ao prazo de aplicação da regra. Enquanto Lewandowski propõe a ampliação da participação de partidos e candidatos na eleição proporcional, defendendo que o cálculo considere todos na distribuição de vagas remanescentes, Moraes e Gilmar argumentam pela aplicação a partir do pleito eleitoral de 2022.

Caso a posição de Moraes e Gilmar prevaleça, alguns deputados, como Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP-TO), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP) e Silvia Waiãpi (PL-AP), podem perder seus mandatos, conforme levantamento da Abradep.

O julgamento tem gerado atenção no Congresso, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tentando adiar a análise. Seu pedido informal ao presidente do STF, Barroso, não foi atendido. A Advocacia da Câmara dos Deputados enviou uma manifestação à Corte, pedindo para se pronunciar no plenário físico, destacando que a ação poderia alterar a composição da Câmara, impactando o funcionamento da Casa e de seus órgãos. As ações, apresentadas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e Progressista, contestam os cálculos das “sobras das sobras” eleitorais realizados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para determinar os deputados federais eleitos, sendo julgadas simultaneamente pelo STF.

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