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Advogado de morto na Papuda pede prisão de Moraes por tortura

Advogado de morto na Papuda pede prisão de Moraes por tortura Cleriston Pereira da Cunha morreu em novembro de 2023 depois de um mal súbito; estava preso pelo 8 de Janeiro


 

 

nattoThiago Pavinatto, advogado da família de Cleriston Pereira da Cunha, morto no Complexo Penitenciário da Papuda, pediu a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes por tortura, maus-tratos e abuso de autoridade.

O pedido foi feito ao presidente do STF, ministro Roberto Barroso, na 6ªfeira. Além da prisão por diversos crimes, Pavinatto pediu o afastamento de Moraes do cargo de ministro do Supremo e indenização por danos morais.Em dezembro de 2023, Edjane Cunha, viúva de Cleriston, pediu o afastamento “imediato” de Moraes. Na petição, ele afirmou que mesmo com parecer favorável da PGR à soltura, “Moraes não concedeu a liberdade”.

Cronologia

Cleriston foi preso por participação nos atos extremistas do dia 8 de janeiro. Seu celular faz parte do material apreendido pela Polícia Federal para investigar o caso.

Aqui está a cronologia dos fatos:

7.jan.2023 – Cleriston Pereira da Cunha vai ao acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília;

8.jan.2023 – manifestantes extremistas invadem os prédios da Praça dos Três Poderes. Cleriston estava trabalhando no momento da invasão, por volta das 15h40, e foi ao local posteriormente. Lá, ele foi preso em flagrante;

27.fev.2023 – a médica Tania Maria Leite emite laudo médico recomendando agilidade no processo Cleriston, devido ao seu estado de saúde. Aqui está o que está no relatório:

O réu não pôde comparecer às consultas nos dias 30 de janeiro e 27 de fevereiro de 2023 por “impedimento legal”;

Na época, o paciente estava em tratamento reumatológico há 8 meses, devido a quadro de vasculite multivascular e miosite secundária à covid-19;

Em 2022, o paciente ficou 33 dias internado por complicações da covid;

O paciente continuou em uso dos seguintes medicamentos: prednisona (5mg/dia), fluoxetina (20mg/dia), propranolol (20mg/12 em 12 horas) e azatioprina (100mg/dia);

Chama a atenção para o risco de morte do arguido devido a imunossupressão e infecções;

Pede “agilidade” na resolução do processo devido ao risco de uma eventual nova infeção por covid, que poderá agravar o estado do arguido.

27.fev.2023 – André Mendonça assina decisão monocrática em que ajuizou ação de defesa de Cleriston – advogados do preso entraram com habeas corpus no TRT-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e o pedido foi encerrado no Supremo Tribunal;

17.maio.2023 – Cleriston torna-se réu após o STF acolher a denúncia;

1º.set.2023 – PGR emite parecer favorável à soltura de Clerison – até o falecimento do réu, Moraes não havia respondido ao pedido;

7.nov.2023 – A defesa de Cleriston apresentou petição pedindo a conversão da prisão preventiva em domicíliar, por problemas de saúde;

20.nov.2023 – Cleriston da Cunha teve um mal súbito e faleceu na penitenciária da Papuda, em Brasília. O STF não analisou a petição apresentada pela defesa em 7 de novembro.

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