Moraes defende regulamentação das redes sociais em discurso de abertura do ano Judiciário
Moraes defende regulamentação das redes sociais em discurso de abertura do ano Judiciário
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral anunciou um grupo de trabalho em parceria com o Ministério da Justiça para combater a desinformação
Por Adrielle Farias
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira, 1º, que é preciso regulamentar o uso de redes sociais e de inteligência artificial. A fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi feita durante a cerimônia de abertura do ano judiciário. “A necessidade é de uma maior transparência nos algoritmos e na utilização de inteligência artificial. As informações e os dados dos eleitores e das eleitoras são obtidos sem qualquer autorização”, declarou Moraes, afirmando que este tipo de consulta é autorizado pelas big techs. Para o ministro, “não é possível mais permitir o direcionamento de discursos falsos, o induzimento de discurso de ódio, de desinformação massiva sem qualquer responsabilidade por parte das chamadas big techs”.
O presidente do TSE comunicou que a Justiça Eleitoral vai regulamentar o tema, por meio de resoluções que estão sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. Além disso, um grupo de trabalho será construído em parceria com o Ministério da Justiça para combater a desinformação ou falas que atentem contra à democracia. “Não é um grupo só de estudo e de trabalho, é um grupo de execução, com membros do Tribunal Superior Eleitoral e da Polícia Federal, para que possamos aprimorar o que já vem sendo feito, no sentido do rastreamento daqueles que atentam contra a democracia, que atentam contra a livre vontade dos eleitores, disseminando discursos de ódio e discursos anti-democráticos”, destacou.
De acordo com ele, a divulgação de dados por parte de big techs faz com que”os algoritmos acabam fazendo o perfil (das pessoas) e a partir disso há um direcionamento de induzimento eleitoral por parte da utilização das redes sociais, com algoritmos programados para atingir determinados grupos de eleitores, trabalhando seus traumas, temores e anseios”. Alexandre de Moraes pretende convocar todos os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a partir de maço, para que colaborem e para que haja avanaço “no sentido da prevenção e da repressão contra esses criminosos que atentam
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