Itália: LGBTQUIA+ são removidas de certidões de nascimento
Pádua, no norte da Itália, começou nesta sexta-feira a remover o nome de mães homossexuais das certidões de nascimento. De acordo com a nova lei, crianças que tenham sido fruto de inseminação artificial só terão a filiação da mãe que engravidou reconhecida. Até o momento, 27 mulheres foram excluídas da documentação dos seus filhos, informou a Promotoria local.
As crianças haviam sido registradas durante a gestão local do governo de centro-esquerda de Sergio Giordani, em 2017. Uma das promessas de campanha do prefeito foi a de remover as designações de “mãe” e “pai” nas certidões de nascimento.
Os planos, no entanto, foram frustrados após a ascensão da primeira-ministra Giorgia Meloni, cuja campanha foi baseada numa forte retórica anti-LGBTQIA+. A premier já deu diversas declarações reafirmando seu desejo de que “todos os bebês nasçam de um homem e uma mulher”.
Meloni proibiu governos locais de autorizarem o registro de crianças por ambos os pais ou mães caso sejam do mesmo sexo. Com isso, apenas o nome do pai ou da mãe biológica da criança pode aparecer na certidão.
Em março, o governo de Meloni também apresentou um projeto de lei para estender a proibição nacional da barriga de aluguel aos casais que usam esses serviços no exterior. Se aprovada, qualquer pessoa que infringir a lei poderá enfrentar uma pena de dois anos de prisão e uma multa de mais de US$ 1 milhão (R$ 4,7 milhões). A medida ainda não discutida na Casa.
Pádua é a primeira cidade da Itália a cancelar certidões de nascimento retroativamente. No entanto, grupos de direitos humanos alertaram que a medida pode incentivar outros governos locais, sobretudo os controlados pela direita.
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