Ministro do Supremo decidiu democraticamente que …
Ministro do Supremo entendeu que o presidente do PL precisa ficar mais tempo detido e agora não há prazo para soltura
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes manteve a prisão do presidente do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto, e a converteu em preventiva, sem prazo de soltura, na 6ª feira (9.fev. 2024). Moraes deu prazo de 24 horas para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestasse sobre o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa e deferiu o pedido de vista dos autos.
Os nomes abaixo permanecem presos:
De acordo com a legislação brasileira, a prisão temporária tem prazo de 5 dias – prorrogável por igual período em caso de necessidade. Durante este período, a polícia ou o MP recolhem provas. Já a preventiva não tem prazo para acabar e pode ser determinada em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal.
PRISÃO DE VALDEMAR
O presidente do PL passou por audiência de custódia na tarde desta 6ªfeira (9.fev). Ele está na Superintendência da Polícia Federal (Polícia Federal), em Brasília. Valdemar Costa Neto foi preso na última quinta-feira (8.fev) por posse ilegal de armas durante a operação Tempus Veritatis (leia mais abaixo sobre). Além da arma, a Polícia Federal apreendeu uma pepita de ouro com o presidente do PL.
A defesa de Valdemar disse que não se manifestará.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (8.fev), os advogados afirmaram que a pepita de ouro “não constitui crime segundo a própria jurisprudência” e que “a arma está registrada, tem uso permitido, pertence a parente próximo e foi esquecido há vários anos” no apartamento do ex-deputado.
“Ou seja: como alguém pode ser preso por carregar uma pedra guardada há anos como relíquia e que segundo auditoria da própria Polícia Federal vale cerca de R$ 10 mil?”, questionou.
A defesa de Valdemar disse que não se manifestará. OPERAÇÃO TEMPUS VERITATIS
O líder do partido é um dos alvos da operação da PF que investiga uma suposta tentativa de golpe em 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também é um dos alvos da operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (Supremo Tribunal Federal). Tribunal). Ele foi obrigado a entregar seu passaporte.
Veja abaixo os principais alvos da operação:
Os agentes cumprem 33 mandados de busca e apreensão, 4 mandados de prisão preventiva e 48 medidas alternativas, como a proibição de manter contato com os demais investigados, a proibição de se ausentar do país, com entrega de passaporte em até 24 horas e suspensão de o exercício de funções públicas. As buscas são realizadas no Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e Distrito Federal. As medidas judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (Supremo Tribunal Federal).
Em nota, a PF disse que a operação investiga “organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então Presidente da República”. a República no poder”.
Leia abaixo a íntegra da nota do STF:
“O ministro Alexandre de Moraes manteve as prisões preventivas de Rafael Martins de Oliveira, Marcelo Costa Câmara e Filipi Garcia. A prisão em flagrante de Valdemar Costa Neto foi convertida em prisão preventiva. No caso dele, o ministro deu prazo de 24 horas para que a PGR se manifestasse sobre o pedido de liberdade provisória que foi apresentado pela defesa e deferiu o pedido de vista dos autos.”
repórter fotográfico do Poder360:Sérgio Lima
Poder 360
