O país que reduziu o peso do Estado e voltou a crescer

Após a crise econômica que atingiu o país no início dos anos 1990, a Suécia promoveu uma ampla reformulação do Estado, reduzindo o peso dos gastos públicos, que caíram de cerca de 72% para aproximadamente 50% do Produto Interno Bruto (PIB) ao longo de três décadas, reformando a previdência social com a criação de contas individuais e mecanismos automáticos de ajuste fiscal, abrindo para a concorrência privada setores antes dominados pelo Estado, como a educação básica, e implantando um rígido arcabouço fiscal com teto de gastos e metas de superávit.

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Este conjunto de medidas ajudou a recolocar a economia sueca, antes totalmente adepta ao Estado de bem-estar social, em trajetória de crescimento semelhante à de países como os Estados Unidos, além de levar a dívida pública para cerca de 35% do PIB, um dos níveis mais baixos da Europa atualmente.

O “lar do povo” que fracassou

Nos anos 1930, a Suécia, sob liderança do Partido Social-Democrata, de centro-esquerda, começou a construir um modelo político conhecido como folkhemmet ou “lar do povo”, a ideia de que o Estado deveria funcionar como uma “grande casa coletiva”, protegendo os cidadãos “do berço ao túmulo”. Tal sistema de bem estar-social foi ampliado principalmente entre os anos 1970 e meados dos anos 1980. Na prática, ele garantia saúde universal, educação gratuita do ensino básico à universidade, seguro-desemprego generoso, aposentadorias amplas, licença parental remunerada, creches subsidiadas e programas de habitação.

A ideia central do modelo era oferecer benefícios e serviços públicos a praticamente toda a população, independentemente da renda. Isso fez o Estado sueco aumentar de forma acelerada, até se tornar um dos maiores empregadores do país e exigir uma das cargas tributárias mais altas do mundo desenvolvido. O Partido Social-Democrata, que governou o país ininterruptamente entre 1932 e 1976, aumentou as alíquotas de impostos sobre o trabalho, o capital e as empresas para financiar a expansão dos serviços públicos. Em alguns casos, a tributação sobre trabalhadores de alta renda se aproximou de 90% no início dos anos 1980.

Este modelo, contudo, começou a dar sinais de esgotamento ainda na década de 1970. Naquele período, as exportações suecas, base da economia, perderam competitividade num momento em que a economia global já estava sendo abalada pela crise do petróleo de 1973. Com um modelo estatizante e custoso, a Suécia começou a ver o crescimento desacelerar, a inflação disparar e os déficits orçamentários se tornarem crônicos. O cenário abalou pela primeira vez em mais de quatro décadas a hegemonia política dos sociais-democratas: na eleição de 1976, o partido perdeu o poder pela primeira vez para a centro-direita desde 1932.

A virada

Mesmo com a mudança de governo, a crise se agravou ao longo dos anos 1980 e explodiu no início dos anos 1990. O PIB sueco caiu por três anos consecutivos, bancos quebraram em série, o desemprego saltou de 2% para 11% entre 1990 e 1993, e a taxa básica de juros do banco central chegou a 500% ao ano. O gasto público também atingiu o pico histórico de mais de 70% do PIB, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Sob pressão, tanto a centro-direita quanto a centro-esquerda concordaram que o modelo de total bem-estar social não poderia continuar, e, longo dos anos 1990 e 2000, os governos que se sucederam, tanto os de centro-direita quanto os de centro-esquerda, decidiram promover um amplo conjunto de reformas pró-mercado: cortes no seguro-desemprego e nos subsídios habitacionais, privatização de diversos serviços públicos, abrindo os setores da saúde e educação para o mercado privado, reduções de impostos, reforma do sistema previdenciário para torná-lo sustentável no longo prazo (substituindo a aposentadoria de valor fixo garantido pelo Estado por contas individuais vinculadas às contribuições de cada trabalhador) e limites rígidos sobre a dívida pública e gastos públicos, obrigando o governo a sempre ficar no azul.

O imposto sobre herança e patrimônio também foi eliminado e a alíquota máxima do imposto de renda, que chegou perto de 90% nos anos 1980, caiu para próximo de 50%, patamar ainda elevado no comparativo internacional, mas significativamente menor do que no auge do modelo mais estatizante.

Menos Estado, mais mercado

As reformas implementadas transformaram a Suécia atual em um país diferente do que foi no passado. O gasto público total caiu de mais de 70% do PIB no pico da crise, nos anos 1990, para cerca de 50% atualmente, segundo dados da OCDE. Dentro desse total, o gasto social, que inclui especificamente saúde, educação e benefícios sociais, caiu para menos de 24% do PIB, bem abaixo dos mais de 30% de outros países europeus como França e Itália, segundo a mesma organização.

Atualmente, quase metade das unidades de atenção primária de saúde do país (47%) já é administrada por operadores privados, segundo dados de 2024 da Vårdföretagarna, associação que reúne empresas privadas do setor de saúde e assistência social na Suécia, com base em estatísticas do instituto oficial Statistics Sweden (SCB). O modelo ampliou o acesso dos cidadãos ao atendimento básico, apesar de ainda não alcançar de forma total as áreas rurais.

A abertura do setor de educação para o mercado privado também ampliou a competição, fazendo com que melhores serviços fossem disponibilizados às famílias. Segundo estudo publicado em 2012 pelo Institute of Labor Economics (IZA), instituto alemão de pesquisa econômica especializado em mercado de trabalho e políticas públicas, a competição gerada pelo modelo também melhorou moderadamente o desempenho das escolas públicas.

Em entrevista ao Wall Street Journal, a ministra das Finanças da Suécia, Elisabeth Svantesson, do governo de centro-direita do premiê Ulf Kristersson, disse que a política adotada após a crise ajudou a transformar a Suécia em uma “terra de oportunidades”.

“Quero que as pessoas e o capital permaneçam aqui e cresçam”, disse ela.

A política atual está viabilizando resultados econômicos expressivos. Segundo as previsões mais recentes da OCDE, o crescimento real do PIB da Suécia deve aumentar de 1,6% em 2025 para 2,6% neste ano e 2,3% em 2027, impulsionado por estímulo fiscal, política monetária estável e demanda doméstica robusta. O ritmo de crescimento é superior ao projetado para Alemanha e França no mesmo período. Atualmente, a dívida pública sueca também está controlada em torno de 35% do PIB, conforme dados da Comissão Europeia, bem abaixo da dívida de outros países europeus como Itália e França, que está acima de 100%.

Ao WSJ, o economista Stefan Fölster, ex-funcionário do Ministério das Finanças sueco, disse que a renda real das famílias do país dobrou desde os anos 1990, após estagnação durante os anos 1970 e 1980 sob alta tributação.

O Fraser Institute, think tank canadense de estudos econômicos, afirma em estudo publicado em 2023 que as reformas dos anos 1990 e início dos anos 2000 tornaram a Suécia mais orientada ao livre mercado do que os Estados Unidos em vários critérios abordados em seu “ranking de livre mercado”, exceto no tamanho do governo. Segundo o instituto, a mudança feita ao longo dos anos ajudou a Suécia a “recuperar dinamismo, criar novas empresas e elevar os salários reais”.

Apesar do crescimento, políticos fizeram ajustes para gastar mais

Em outubro de 2024, seis dos oito partidos do parlamento sueco firmaram acordo para substituir a regra de superávit fiscal – criada nos anos 1990 como parte do ajuste que tirou o país da crise e que exigia que o governo mantivesse as contas no azul em média ao longo dos anos, com meta de superávit fixada em 0,33% do PIB desde 2019, ou seja, o governo deveria arrecadar mais do que gastar – por uma nova regra de “orçamento equilibrado”, com meta de zero, ou seja, o governo passaria a poder gastar tudo o que arrecada, sem a obrigação de guardar reservas. A mudança foi aprovada formalmente pelo Parlamento em novembro do ano passado e passa a valer a partir de 2027.

A iniciativa partiu do atual governo de centro-direita do premiê Ulf Kristersson e foi aprovada com apoio dos seis dos oito partidos que compõem o parlamento sueco, representando cerca de 90% dos parlamentares. Como justificativa para as alterações, o governo de Kristersson argumentou que os desafios da Suécia atual são profundamente diferentes daqueles da crise de três décadas atrás.

Segundo ele, existe nesse momento a necessidade do fim da política de austeridade rígida para destravar investimentos em quatro áreas consideradas críticas: a modernização da infraestrutura de transportes e energia, o financiamento da “transição verde” – investimento em iniciativas de energia renovável, o reforço da segurança pública para conter a violência de gangues e, principalmente, o cumprimento da meta de gastos militares de 5% do PIB exigida pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

A aprovação aconteceu cerca de um ano antes das eleições gerais marcadas para acontecer no dia 13 de setembro deste ano. As pesquisas de intenção de voto feitas pelos institutos Novus e Ipsos, realizadas em abril, mostram a oposição de centro-esquerda na liderança para retornar ao controle do país: o bloco formado pelo Partido Social-Democrata, o Partido de Esquerda e os Verdes concentra atualmente entre 52% e 54% das intenções de voto, contra 44% a 46% para o atual bloco governista, composto pelos Moderados, Democratas-Cristãos e Liberais – que formam o atual governo minoritário de Kristersson, que possui ainda o apoio parlamentar formal dos Democratas Suecos, partido da direita nacionalista.

O Partido Social-Democrata lidera as pesquisas como o maior partido do país, com cerca de 32% a 34% das intenções de voto e os Democratas Suecos, com cerca de 19% a 21% das intenções de voto, estão em segundo, à frente da legenda Moderados, de Kristersson.

Se a tendência se confirmar nas urnas em setembro, a centro-esquerda poderá retornar ao poder pela primeira vez desde 2022. Em campanha atual, o Partido Social-Democrata tem defendido a proibição do lucro nas escolas privadas financiadas com recursos públicos. O argumento é que operadores com fins lucrativos têm incentivo a cortar custos em vez de investir na qualidade do ensino. O partido também defende agora maiores investimentos em serviços públicos e a reversão de parte dos cortes de impostos aprovados nos últimos anos.