Promotora repreende poema sobre Deus, deixa evento e enfrenta denúncia no Rio

Este episódio do Podcast 15 Minutos debate a repercussão de uma fala da promotora Elayne Christina da Silva Rodrigues, que classificou a oração em um evento público em Duque de Caxias como um ato inconstitucional de proselitismo religioso.

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A análise aponta que tal postura ignora o modelo brasileiro de Estado laico, que preza pela neutralidade e pelo respeito à diversidade religiosa, diferenciando-se de regimes que se opõem ou perseguem abertamente as manifestações de fé.

Com base em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e no próprio preâmbulo da Constituição, o programa esclarece que a presença de símbolos e discursos religiosos em repartições públicas não fere a laicidade, sendo reflexo da tradição cultural e da formação histórica do país.

Além disso, destaca-se que a liberdade de crença é um direito que se estende ao espaço público, permitindo inclusive o discurso persuasivo e a livre troca de ideias religiosas conforme a jurisprudência constitucional.