Justiça suspende novamente o mototáxi em São Paulo
Desembargador do TJSP acolheu pedido da prefeitura, destacando que o serviço não está regulamentado na cidade e que é preciso aguardar julgamento do recurso para liberar o modal
Últimas atualizações em 16/05/2025 – 14:40 Por Redação GNI
Dois dias após a Justiça ter liberado o transporte de passageiros por motos de aplicativo em São Paulo, uma nova decisão judicial suspendeu o serviço.
Nesta sexta-feira (16), o desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), acolheu um pedido da prefeitura e determinou a proibição do modal.
Desde quarta, 99 e Uber vinham oferecendo essa opção de viagem em seus aplicativos para quem vive na capital paulista.
O desembargador destacou que a Justiça ainda não concluiu a análise de uma ação de constitucionalidade que questiona o decreto editado em 2023, pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), que proibiu o transporte remunerado de passageiros por motocicletas na cidade.
O magistrado ainda ponderou que, como o serviço estava proibido, a cidade precisa regulamentar o tema.
Por Hyndara Freitas — São Paulo
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