A discrição e postura dos ministros da Suprema Corte… dos Estados Unidos

A Suprema Corte ou Supremo Tribunal dos Estados Unidos (em inglês: Supreme Court of the United States) é o mais alto tribunal federal dos Estados Unidos, ou seja, possui autoridade jurídica suprema no país para interpretar e decidir questões quanto à lei federal, incluindo a Constituição. Sua sede está localizada em Washington, D.C.

Este tribunal está no topo do Poder Judiciário do Governo Federal. Os outros dois ramos do Governo Federal norte-americano são o Poder Executivo e o Poder Legislativo.

Por vezes, a instituição é coloquialmente e de uma forma popular, mas respeitosa, referida como SCOTUS (Supreme Court of the United States), em analogia com outras siglas como POTUS (President of the United States) ou “USSC” (de United States Supreme Court).

Os poderes da Suprema Corte são estabelecidos na primeira e segunda seções do Artigo Terceiro da Constituição dos Estados Unidos.

Os juízes (atualmente nove), são nomeados pelo Presidente dos Estados Unidos e confirmados com um voto de maioria pelo Senado. Um destes nove serve como juiz-chefe; os membros restantes são designados Juízes Associados.

Como em todos os tribunais federais, a jurisdição do tribunal é limitada. Enquanto a Suprema Corte possui jurisdição original em alguns casos entre estados, a maioria dos trabalhos consiste na revisão de apelações de casos procedentes de supremas cortes estaduais ou de tribunais federais inferiores.

A constituição estipula que os juízes fiquem na corte enquanto tiverem boa conduta (exceto quando o escolhido não tenha sido confirmado pelo senado). Portanto, os juízes podem continuar exercendo por toda sua vida, ou até quando se aposentar ou sair voluntariamente.

Por regra ética, os juízes da SCOTUS não têm redes sociais, não concedem entrevistas, exceto em casos excepcionais.

Normalmente o Juiz Chefe e os demais juízes só falam nos autos dos processos e jamais divulgam teor de processos de uma forma pública, sejam eles quais forem.

Nunca falam de sentenças publicamente.

Outra característica marcante dos juízes é que eles não são vistos em festas ou confraternizações, são altamente reservados e discretos.

São totalmente apartidários em suas decisões, apesar de ‘se dividirem’ entre Democratas e Republicanos.

O atual colegiado é de maioria Republicana, porém, essas posturas e escolhas não influenciam em suas decisões colegiadas.

As posturas dos nove ministros ou juízes é defender a Constituição Americana.

E eles levam essa defesa muito a sério, até as últimas consequências.

É imperioso salientar que, a Suprema Corte dos Estados Unidos é uma instituição objetiva, que toma decisões aplicando aos fatos as leis pertinentes, a Constituição, a intenção de quem a escreveu.

Torna-se imperioso também salientar que, nem todos os casos que chegam a corte são julgados por eles, litigantes que perdem nas primeiras instâncias e recorrem à Suprema Corte, não é garantia que será apreciada na mais alta corte dos Estados Unidos da América, e isso é por que os ministros julgam apenas 1% desses casos, aqueles casos que têm relevância e necessitam serem apreciados pela corte.

Como foi dito anteriormente, os ministros da SCOTUS são objetivos, as decisões da Corte sobre questões constitucionais são “a última palavra”, regradas pelas Constituição Americana.

A melhor definição sobre a SCOTUS foi do juiz federal Robert Bork, já falecido, escreveu:

“um tribunal legítimo deve ser controlado por princípios exteriores à vontade dos juízes”, como “texto e história”.

MEMBROS

John G. Roberts Jr.- Juiz Chefe
Clarence Thomas
Samuel Alito
Sonia Sotomayor
Elena Kagan
Neil M. Gorsuch
Brett M. Kavanaugh
Amy Coney Barrett
Ketanji Brown Jackson

Texto e Edição: Léo Vilhena | Rede GNI
Com informações da Wikipédia, sites americanos e do site oficial da SCOUTS
https://www.supremecourt.gov/