Trump amplia pressão e cinco países anunciam saída do Tribunal Penal Internacional

O governo de Donald Trump intensifica uma ofensiva diplomática e econômica contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. Nos últimos meses, Washington aplicou sanções contra juízes e restringiu o acesso de membros da Corte aos Estados Unidos. Esse movimento coincide com a decisão de cinco países — Níger, Burkina Faso, Mali, Venezuela e Chade — de abandonar a instituição internacional.

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Como os Estados Unidos estão agindo para enfraquecer a Corte de Haia?

O governo de Donald Trump adotou medidas rigorosas para reduzir o poder do tribunal. Isso inclui um decreto que permite o bloqueio de bens e proíbe a entrada nos EUA de funcionários da Corte que investiguem americanos ou aliados. A pressão aumentou com sanções diretas contra a presidente do TPI, a juíza Tomoko Akane, e outros promotores. Washington também incentiva outros países a cortarem o financiamento da instituição. O governo americano entende que o tribunal ameaça sua soberania ao tentar julgar cidadãos de países que, como os EUA e Israel, nunca aceitaram as regras da Corte.

Quais motivos foram alegados pelos países para abandonar o tribunal?

Os motivos variam, mas há um ponto em comum: a acusação de que a Corte é usada politicamente. Níger, Mali e Burkina Faso, governados por regimes militares, afirmam que o TPI aplica uma ‘justiça seletiva’ contra nações africanas. A Venezuela, que está sob investigação por crimes contra a humanidade, alegou politização da justiça e perseguição a países em desenvolvimento. Já o Chade justificou sua saída apontando resultados modestos da instituição e perda de credibilidade ao longo dos anos. Para esses governos, o tribunal deixou de ser um órgão neutro e passou a ser uma ferramenta de pressão externa.

Qual é o posicionamento da União Europeia diante desse isolamento?

Diferente dos Estados Unidos, a União Europeia reforçou seu apoio ao TPI. O bloco condenou as sanções americanas contra os funcionários da Corte e prometeu manter o suporte financeiro e político à instituição. Bruxelas argumenta que as medidas de Washington representam uma pressão externa indevida sobre a independência dos juízes e defende que o tribunal é essencial para combater a impunidade global. Enquanto isso, o TPI emitiu alertas afirmando que as saídas dos países não encerram as investigações em curso sobre crimes cometidos enquanto eles ainda faziam parte do Estatuto de Roma.