Presidente colombiano flexibiliza porte de armas no país
Últimas atualizações em 08/09/2026 – 21:50 Por AFP
O presidente colombiano, Abelardo de la Espriella, flexibilizou nesta terça-feira (8) as regras para o porte legal de armas, suspendendo a proibição geral que durava mais de 10 anos no país. O mandatário argumentou que a restrição colocava os cidadãos cumpridores da lei em desvantagem em relação aos criminosos.
“Durante a campanha, eu disse que iria revogar a suspensão das licenças de porte de armas. É inaceitável que criminosos estejam armados até os dentes enquanto pessoas decentes não podem se defender”, disse De la Espriella em um vídeo publicado em suas redes sociais.
O presidente garantiu que a decisão não significa a liberação indiscriminada do porte de armas e que os controles, requisitos e autorizações das autoridades competentes serão mantidos.
“O que acaba é a suspensão geral que transformou a proibição em regra”, acrescentou De la Espriella, argumentando que “a segurança da Colômbia não pode continuar a ser construída desarmando cidadãos cumpridores da lei e deixando criminosos armados”.
A medida revoga uma suspensão que impedia os titulares de licenças válidas de portarem armas sem autorização especial adicional e restabelece a eficácia dessas licenças, embora tampouco permita o porte quando estiverem vencidas, suspensas, canceladas ou revogadas, ou quando houver proibição legal ou judicial.
O decreto ordena às autoridades militares que tomem as medidas necessárias para restabelecer a eficácia das autorizações individuais que estão atualmente em vigor.
O presidente afirmou que, entre 1º de janeiro e 3 de setembro deste ano, as autoridades apreenderam 15.700 armas de fogo, das quais 14.179 estavam relacionadas a crimes.
Segundo De la Espriella, 980 dessas armas estavam ligadas a dissidentes das FARC, 551 ao Clã do Golfo, a maior organização criminosa do país, e 339 à guerrilha do Exército de Libertação Nacional (ELN).
“Esse é o poder de fogo que o Estado deve perseguir e destruir”, afirmou o presidente, prometendo que as autoridades “confiscarão” as armas ilegais “dos criminosos”.
Armas estavam suspensas há quase 11 anos no país
A suspensão geral do porte de armas no país vigorava desde 2015, quando o ex-presidente Juan Manuel Santos, que chegou a receber o Prêmio Nobel da Paz no ano seguinte, suspendeu as licenças por meio de um decreto que inicialmente estabeleceu a restrição por pouco mais de um mês, mas que foi posteriormente prorrogado sucessivamente até o fim de seu mandato, em 2018.
Os ex-presidentes que o sucederam, Iván Duque (2018-2022) e Gustavo Petro (2022-2026), também decidiram estender a regra como medida para reduzir a criminalidade e a violência com armas de fogo.
A restrição, no entanto, permitiu que as autoridades concedessem autorizações especiais aos titulares de licenças por motivos de urgência ou segurança, de modo que pessoas que já possuíam uma licença válida pudessem solicitar uma autorização adicional para poder portar a arma durante o período de suspensão.
O último decreto que prorrogou a suspensão a manteve em vigor até 31 de dezembro de 2026, mas a decisão de La Espriella pôs fim antecipadamente à política que vigorou por quase 11 anos e atravessou três governos.
Segundo dados do Ministério da Defesa de 2025, existem aproximadamente 700 mil armas de fogo legalmente registradas na Colômbia, com licenças de posse e porte, das quais cerca de 40% estão localizadas em Bogotá.
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