Paraguai eleva pena para menores que cometem crimes

A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que aumenta de oito para até 15 anos a pena de prisão para adolescentes que cometerem crimes graves no país. A proposta foi enviada ao presidente Santiago Peña, que deverá sancionar o texto.

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A mudança altera o artigo 207 do Código da Infância e da Adolescência do Paraguai e endurece a punição para adolescentes a partir de 14 anos que infringirem a lei penal. Os deputados aprovaram por maioria uma versão defendida pela Câmara e rejeitaram alterações feitas pelo Senado. Com isso, o projeto encerrou sua tramitação no Congresso e foi enviado ao Executivo.

A proposta prevê penas mais altas para adolescentes envolvidos em crimes graves, especialmente quando houver agravantes. Hoje, adolescentes de 14 a 17 anos já podem ser presos no Paraguai, mas apenas em centros especializados para menores.

A discussão sobre o endurecimento das penas para menores ganhou força no Paraguai em junho de 2025, após a comoção causada pelo assassinato de uma jovem grávida e pelo assassinato de um entregador. Dois menores de 18 anos foram investigados como possíveis autores dos crimes.