Ortega muda novamente a Constituição e abre caminho para dinastia familiar na Nicarágua

A Assembleia Nacional da Nicarágua, parlamento do país controlado pelo regime de Daniel Ortega, aprovou nesta quinta-feira (22) uma nova reforma constitucional que elimina o cargo de vice-presidente e permite aos governantes do país nomear pessoas de sua confiança para exercer funções presidenciais. A oposição afirma que o regime quer, com a medida, viabilizar uma dinastia familiar no país.

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A proposta foi aprovada por unanimidade em primeira votação e altera o artigo 126 da Constituição. Em lugar dos vice-presidentes, o texto cria a figura dos chamados “designados presidenciais”, que serão escolhidos diretamente por Ortega e sua esposa e copresidente, Rosario Murillo, sem necessidade de eleições. A nova regra não estabelece quantas pessoas poderão ser nomeadas nem delimita suas atribuições. Caberá aos dois governantes decidir quais funções cada designado poderá exercer.

A justificativa apresentada pelo regime de Ortega é que a reforma permitirá melhorar a coordenação entre as instituições públicas. Contudo, o opositor Félix Maradiaga, que foi preso e posteriormente expulso da Nicarágua pelo regime, afirmou que Ortega e Murillo estão alterando sucessivamente as regras no país para tentar assegurar a continuidade de seu grupo político no poder.

“É pelo menos a terceira mudança de rumo em menos de três anos de um regime que não consegue resolver seu próprio problema de sucessão”, afirmou Maradiaga.