Nunes Marques convida Bolsonaro para posse no TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques seguiu o protocolo e convidou todos os ex-presidentes da República ainda vivos para a sua posse no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12). Isso incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos em regime domiciliar.

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A presença de Bolsonaro na cerimônia dependeria de uma autorização especial de Alexandre de Moraes, relator do processo que levou à sua prisão e responsável por tomar todas as decisões cautelares relativas ao cumprimento de sua sentença. Além de Bolsonaro, foram convidados Dilma Rousseff, Michel Temer, Fernando Collor, José Sarney e o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.

Nunes Marques foi indicado ao STF por Bolsonaro em 2020, sendo a primeira escolha do então presidente, que tinha a prerrogativa de indicar ministros para a Corte. Eleito em meados de abril para o TSE, ele substituirá a ministra Cármen Lúcia e terá outro indicado de Bolsonaro como vice: André Mendonça.

Os dois estarão à frente da Justiça Eleitoral durante as eleições gerais deste ano. Nunes Marques deve adotar uma postura menos intervencionista na Corte, ao contrário do presidente do tribunal nas últimas eleições, Alexandre de Moraes, cujo mandato em 2022 foi marcado por decisões de retirada de perfis do ar — das quais, até hoje, mais de três anos e meio depois, não se sabe o total de contas silenciadas.

Como o TSE é formado?

O TSE é composto por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República, além de seus respectivos substitutos.

Os ministros atuam no TSE de forma temporária, com mandatos de dois anos, renováveis por mais dois. Com a saída de Cármen Lúcia, que encerrou seu mandato, a Corte eleitoral passa a ser formada por:

• Integrantes do STF: Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli;
• Integrantes do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva;
• Juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.