Mulher de 43 casa com tio-avô de 93 anos e fica sem pensão; ele morreu 43 dias depois do casamento

A Justiça da Bahia negou o pedido de pensão da blogueira Mariana Bião de Cerqueira Melo, de 43 anos, que se casou com o tio-avô, José Bião Cerqueira e Souza, de 93 anos. Após a morte do ex-servidor, em 2011, a viúva entrou com um pedido na Superintendência de Previdência do Servidor do Estado da Bahia (Suprev) para receber o benefício previdenciário, bem como o pagamento dos valores retroativos corrigidos.

Mariana e o auditor fiscal aposentado se casaram em março de 2011, sendo o regime de bens o de separação obrigatória. A união aconteceu 43 dias antes da morte dele, a partir de uma procuração. Na época do casamento, a diferença de idade entre os noivos era de 60 anos.

Para Suprev, o casal não tinha uma união legítima e que a luta da blogueira seria para receber uma pensão que não lhe pertence por direito. No entanto, Mariana defende que o casamento no religioso aconteceu em dezembro de 2010, e que o casal já conviveria antes mesmo da celebração.

Procurada, a defesa de Mariana Bião respondeu em nota que entrou com recurso e que ela só irá se manifestar após o fim do processo:

“Em atenção à imprensa, e em virtude de notícias veiculadas nesta quinta-feira (26), a Sra. Mariana Bião de Cerqueira Melo, por meio dos seus representantes legais, vem esclarecer que: o processo encontra-se em fase de recurso de apelação e que somente irá se manifestar após o trânsito em julgado da ação”, escreveu o advogado Alexandre Vasconcelos Mello.

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Para o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, “apesar de ser a Autora casada oficialmente com o Senhor José Bião, ficou comprovado por meio de investigação social em Processo Administrativo que inexistira a convivência marital entre o casal, ainda, o casamento fora realizado um mês antes da morte do Senhor José Bião, que já se encontrava em estado debilitado.”

De acordo com o processo judicial, a blogueira não teria convivido com o marido sob o mesmo teto nem antes e nem após o matrimônio e que o único vínculo entre os dois seria o grau de parentesco. “Ademais demonstram os autos que na prática o único vínculo existente entre ambos era de tio e sobrinha-neta pois nunca houve entre estes uma relação afetiva que configurasse uma relação de casal como pode ser identificado em vários documentos acostados aos autos”.

Elaine Neves, O Globo, Rede GNI