Meta é condenada nos EUA a pagar multa por exploração infantil

A Meta, empresa que controla Facebook, Instagram e WhatsApp e é dirigida pelo bilionário Mark Zuckerberg, foi condenada nesta terça-feira (24) por um júri no estado do Novo México, nos Estados Unidos, em um julgamento que analisou acusações de que a companhia enganou usuários sobre a segurança de suas redes sociais e não protegeu adequadamente menores contra riscos como exploração sexual online. A decisão determinou que a empresa pague cerca de US$ 375 milhões (R$ 1,9 bilhão, na cotação mais recente) por violar uma lei estadual de proteção ao consumidor.

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De acordo com o veredito, os jurados concluíram que a Meta fez “declarações falsas ou enganosas” sobre a segurança de suas redes sociais e não tomou “medidas suficientes” para impedir que menores fossem expostos a conteúdo perigoso ou abordagens de predadores sexuais online. O processo contra a empresa foi movido pelo procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez, que acusou a Meta de colocar o “lucro acima da proteção de crianças e adolescentes”.

Segundo a acusação, investigações conduzidas por autoridades estaduais mostraram que contas criadas por agentes se passando por menores receberam mensagens de conteúdo sexual e solicitações indevidas em plataformas da Meta. Promotores afirmaram no julgamento que a empresa “tinha conhecimento de riscos relacionados à exploração infantil” e ao uso excessivo das redes por jovens, mas não teria informado adequadamente o público nem adotado medidas suficientes para reduzir os danos.

O júri entendeu que houve milhares de violações da lei estadual do Novo México conhecida como Unfair Practices Act, que proíbe práticas comerciais enganosas. Cada infração foi considerada separadamente, o que levou ao valor total da multa de US$ 375 milhões. Segundo o Departamento de Justiça do Novo México, trata-se do primeiro caso em que um estado americano vence em julgamento contra uma grande empresa de tecnologia por acusações relacionadas a danos causados a menores.

Durante o processo, testemunhas incluíram engenheiros da empresa, especialistas em segurança digital, professores e ex-funcionários que relataram problemas ligados ao uso das plataformas por crianças. Também foram apresentados documentos internos da companhia que, segundo os promotores, indicariam que a Meta sabia dos riscos associados ao funcionamento de seus algoritmos e ao modo como o conteúdo é recomendado aos usuários.

Em nota divulgada após o veredito, a Meta afirmou que discorda da decisão e pretende recorrer. A empresa declarou que investe em sistemas de segurança e que trabalha para remover conteúdos ilegais, mas reconheceu que nem todo material prejudicial consegue ser bloqueado.