INSS acaba de vez com prova de vida para aposentadorias e pensões

O governo federal anunciou nesta quarta-feira que aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. Esse trabalho será feito pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa continua viva.

O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. A prova de vida tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios. De acordo com o governo, cerca de 36 milhões de pessoas tinham que fazer a medida todos os anos.

— A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo — discursou o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira na cerimônia.

O presidente do INSS citou, entre as bases de dados que serão consultadas, a renovação da carteira de identidade ou do passaporte, o registro de votação e a transferência de imóvel ou veículo.

O Ministério do Trabalho informou que também serão consultados registros de vacinação e de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), emissão de carteira de motoristas e aquisição ou renovação de empréstimo consignado, entre outros dados.

Veja abaixo as situações que vão servir como prova de vida:

  • emissão ou renovação de passaporte;
  • emissão ou renovação da carteira de identidade;
  • emissão ou renovação de carteira de motorista;
  • voto em eleição;
  • transferência de imóvel;
  • transferência de veículo;
  • registros de vacinação;
  • registro de consultas no SUS;
  • operação na iniciativa privada;

— Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas.

Daniel Gullino


 

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