Governo Kast revoga decretos ambientais aprovados por Boric

O governo do presidente conservador do Chile, José Antonio Kast, decidiu revogar nesta terça-feira (12) um total de 43 decretos ambientais aprovados durante a gestão do ex-presidente Gabriel Boric, de esquerda. As medidas tratavam da criação de áreas protegidas, regras de controle de emissões e normas ligadas à política climática que ainda estavam em tramitação administrativa.

O documento que formalizou a revogação dos decretos foi enviado pelo subsecretário do Meio Ambiente, José Ignacio Vial. Entre os atos estão normas relacionadas à criação de novas áreas protegidas, planos de descontaminação ambiental, padrões de qualidade do ar e regulamentações ligadas à Lei-Quadro sobre Mudanças Climáticas, que estabelece metas de neutralidade de carbono para o país até 2050.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, parte significativa das normas havia sido enviada para análise da Controladoria-Geral do Chile nos últimos dias do governo anterior. Segundo a pasta, parte significativa das medidas havia sido enviada para análise da Controladoria-Geral do Chile nos últimos dias do governo anterior, etapa necessária antes da entrada em vigor dos decretos. O novo governo afirmou que a revisão desse tipo de ato é um procedimento comum no início de mandato, especialmente quando normas são encaminhadas na fase final da gestão anterior.