Em caso de nova convocação, HC de Pazuello ainda é válido

Com uma nova convocação garantida na CPI da Covid, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello segue protegido pelo habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo fontes da corte, a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que permite ao general permanecer em silêncio continua válida, se forem mantidas as condições da convocação inicial, ou seja, se permanecer seu status de testemunha. Pazuello, no entanto, é obrigado a responder sobre a atuação de terceiros.

Caso queira reforçar a blindagem, no entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) pode pedir uma extensão do habeas corpus ao novo depoimento de Pazuello.

Ao abordar o assunto, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse esperar que, nesta nova convocação, não ocorra “ingerência do Supremo Tribunal Federal”.

– Até porque, se o ministro Lewandowski assistiu (ao depoimento), ele vai pensar que não pode dar um habeas corpus para ele (Pazuello) mentir – afirmou Aziz em uma live no último sábado.

O entendimento de integrantes do STF, no entanto, é de que o habeas corpus é válido para Pazuello durante toda a CPI e que não justifica fazer uma nova análise do tema se o general falar aos senadores nas mesmas condições que já se apresentou.

Bela Megale – O Globo, Rede GNI