Dino diz que defendeu diploma obrigatório a jornalistas como parte de voto, mas caso não tratava do tema

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino se defendeu das acusações de que estaria defendendo a volta da obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo apenas por conveniência. Por meio de uma publicação desta quinta-feira (20) em suas redes sociais, o magistrado destacou sua assinatura na chamada “PEC do Diploma” e argumentou que sua fala ocorreu para fundamentar um voto. O caso concreto, no entanto, não tinha relação direta com o tema.

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“Na terça-feira, voltei a externar a minha interpretação ao fundamentar um voto no STF em um processo judicial atinente ao exercício da atividade jornalística, o que demandava a alusão aos preceitos constitucionais que regem a matéria. Ou seja, o ‘momento’ foi o de um julgamento de um caso concreto, no exercício do dever de motivar o entendimento técnico que defendi”, escreveu.

A ação, no entanto, não aborda as condições para o exercício da profissão e não questiona se os profissionais da Globo podem ou não ser considerados jornalistas. O caso trata de uma reportagem de 2020 com um erro factual e o direito de resposta da Clínica da Gávea, no Rio de Janeiro. Entre as denúncias de pacientes, a emissora exibiu um laudo e afirmou que a constatação foi de lesão, quando o diagnóstico correto era leucorreia. Houve a publicação de uma correção em seguida.