Dino critica crise com Congresso por decisão sobre emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta quarta-feira (11) que a relação com o Congresso está “muito difícil” e destacou que em toda sua carreira como magistrado nunca viu um despacho de praxe gerar uma crise institucional entre Poderes.

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Ele fez referência ao despacho que assinou no dia anterior pedindo explicações do Executivo, do Legislativo e de partidos políticos sobre “emendas de comissão paralelas” e o “novo Orçamento Secreto no Ministério da Saúde”.

“O ambiente ali [no Congresso] está muito difícil, eu diria, com toda a deferência aos outros Poderes. Ontem eu dei um despacho no tormentoso processo do orçamento secreto: ‘Falem as partes em dez dias’. Isso virou uma crise institucional”, disse Dino durante o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais.

“Fui juiz federal por 12 anos, estou aqui há um ano e meio. É a primeira vez que um ‘falem as partes’ gera uma crise institucional. Nunca tinha visto isso na minha vida judicante”, acrescentou. A determinação teria sido recebida com insatisfação pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Motta convocou uma reunião de líderes para discutir o tema e lembrou que há um atraso na execução das emendas em razão de o Orçamento ter sido sancionado no final de abril, informou a Agência Câmara.

“Isso fez com que toda a execução fosse postergada, temos cobrado agilidade no pagamento das emendas, porque são formas de levar infraestrutura e desenvolvimento para o país”, disse Motta ao final do evento promovido pelo Grupo Lide e pelo jornal Correio Braziliense, nesta terça-feira (10)

O governo enfrenta uma crise própria com o Congresso pelas decisões envolvendo o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em meio a tensão, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo pretende esclarecer os critérios de transparência na execução das emendas após Motta cobrar uma resolução.