Decisão do STF sobre redes sociais levanta debate sobre censura e liberdade de expressão
Últimas atualizações em 22/06/2026 – 14:39 Por Gazeta do Povo | Feed
Este episódio do Podcast 15 Minutos debate a recente guinada do Supremo Tribunal Federal (STF) na interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet e as consequências dessa mudança para a liberdade de expressão no Brasil.
A análise destaca que o tribunal passou a responsabilizar as plataformas digitais por conteúdos considerados antidemocráticos ou ilícitos graves, termos que, conforme discutido, carecem de uma definição jurídica ou tipificação penal específica.
Em um cenário de ano eleitoral, o programa alerta para o risco de uma escalada da censura e de uma possível remoção preventiva de conteúdos pelas empresas de tecnologia, o que poderia desequilibrar o debate público e afetar desproporcionalmente a oposição política.
O episódio examina ainda a continuidade do inquérito das fake news e as movimentações para o controle estatal de novas ferramentas, como a inteligência artificial.
Gazeta do Povo
Sob a licença da Creative Commons (CC) Feed
Redes Sociais:
https://www.facebook.com/www.redegni.com.br/
https://www.instagram.com/redegnioficial/
https://gettr.com/user/redegni
https://x.com/redegni
