Apesar de ter dinheiro em caixa, João Dória não fez nada para evitar enchentes

A não utilização, ano após a ano, nos últimos 11 anos da verba de combate às enchentes pelo governo do São Paulo ocorreu em um contexto de forte superávit nas contas do estado. É o que aponta um levantamento feito pela GloboNews com base em dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

A reportagem mostrou nesta segunda-feira (31) que, durante mais de uma década, entre 2011 e 2021, o governo do estado executou valores para a área de Infraestrutura Hídrica e Combate a Enchentes menor do que aquele aprovado pelo Legislativo.

Em três desses anos – 2015, 2016 e 2019, quando o estado era governado por Geraldo Alckmin e João Doria, respectivamente -, o valor executado, ou seja, aquele efetivamente utilizado pelo governo, foi inferior à metade da verba aprovada pelo Legislativo.

Já em 2021, o governo estadual fez o maior aporte para a área de Infraestrutura Hídrica e Combate a Enchentes de toda a série histórica disponibilizada pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento, iniciada em 2010.

O valor recorde foi de R$ 958,1 milhões. Mesmo assim, aquém do R$ 1,1 bilhão aprovado pela Alesp para essa área.

No final de semana, chuvas fortes deixaram 24 mortos no estado, rios transbordando e mais de 600 famílias desabrigadas, segundo a Defesa Civil.

O governo do estado disse por meio de nota que “a análise exclusiva sobre a rubrica “Infraestrutura Hídrica e combate às enchentes” não reflete o investimento total feito para diminuir o impacto das chuvas” e que “há outras fontes de investimento como o repasse de recursos para compra de equipamentos feitos pela Defesa Civil do Estado”. Afirmou também que “aumentou em 33% a execução orçamentária para combate às enchentes em relação a 2019” (leia íntegra da nota no final desta reportagem).

Dados da execução orçamentária estadual disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado mostram que, em três anos entre 2017 e 2020, as contas do estado fecharam “no azul”, ou seja, as receitas superaram as despesas realizadas entre janeiro e dezembro.

Em 2017, houve um superávit de R$ 840,2 milhões nas contas do estado. No ano seguinte, a “sobra” orçamentária foi de R$ 904,5 milhões. Em 2019, houve um déficit de R$ 553,9 milhões; um ano depois, o governo de São Paulo registrou um superávit de R$ 7,7 bilhões, maior valor contabilizado pelo menos desde 2010.

Contas do estado SP

  • 2017
  • Superávit de R$ 840,2 milhões
  • 2018
  • Superávit de R$ 904,5 milhões
  • 2019
  • Déficit de R$ 553,9 milhões
  • 2020
  • Superávit de R$ 7,7 bilhões

Para 2021, técnicos do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas estimam um superávit semelhante ao registrado em 2020.

Entre 2011 e 2016, o estado de São Paulo registrou déficits seguidos, com valores sempre inferiores a 1% da receita arrecadada, segundo dados do TCE.

Esses valores abrangem todos os recursos arrecadados e executados pelo estado, ano após ano, incluindo as administrações direta e indireta.

Investimento antienchente

O governo de São Paulo gastou, entre 2011 e 2021, valores sempre abaixo daqueles aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) prevenir enchentes no estado, aponta levantamento feito pela GloboNews com base na Execução Orçamentária, disponibilizada pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento. Foram 11 anos seguidos com investimentos abaixo do nível planejado pelo próprio Executivo.

Em três desses anos – 2015, 2016 e 2019, quando o estado era governado por Geraldo Alckmin e João Doria, respectivamente -, o valor executado, ou seja, aquele efetivamente utilizado pelo governo, foi inferior à metade da verba aprovada pelo Legislativo.

Léo Arcoverde


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