Moraes autoriza quebra de sigilo da fonte de jornalista no Maranhão

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Polícia Federal incluísse em um inquérito mensagens capazes de identificar a fonte do jornalista maranhense Luís Pablo Almeida. A decisão ocorreu em abril de 2026, mesmo após alertas da própria PF sobre o risco de violação da garantia constitucional que protege o sigilo da fonte no exercício da profissão de comunicadores.

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Como começou a investigação envolvendo o jornalista no Maranhão?

O caso ganhou força em agosto de 2026, quando o ministro Alexandre de Moraes autorizou operações de busca e apreensão contra pessoas que seriam informantes do jornalista Luís Pablo Almeida. A investigação buscava apurar uma suposta perseguição ao ministro Flávio Dino. O motivo central foi a publicação de reportagens no blog do jornalista sobre o uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares de Dino. A polícia analisou dispositivos eletrônicos apreendidos do jornalista em março para tentar rastrear quem enviou as fotos e vídeos que basearam as matérias.

Por que a Polícia Federal alertou o STF sobre o sigilo da fonte?

Um delegado da Polícia Federal enviou um ofício ao ministro Moraes explicando que havia deixado de anexar um relatório de conversas ao processo de propósito. O policial justificou que aquelas mensagens permitiam identificar quem enviou as informações ao jornalista e que, por isso, o material estaria protegido pelo artigo 5º da Constituição Federal. Essa norma garante que jornalistas não precisam revelar quem lhes passou uma informação para que possam trabalhar com liberdade. Entretanto, no mesmo dia, Moraes ordenou que o material fosse entregue ao tribunal no prazo máximo de 48 horas.

Quais foram os argumentos do ministro para manter a medida judicial?

Apesar de reconhecer que a Constituição protege o sigilo da fonte para garantir a divulgação de notícias de interesse da sociedade, o ministro Alexandre de Moraes defendeu que esse direito não pode servir de escudo para esconder a prática de crimes. Ele argumentou que havia indícios do crime de perseguição, conhecido como ‘stalking’, contra o ministro Flávio Dino. Segundo Moraes, os elementos colhidos precisavam ser analisados pela Justiça para verificar se a intenção era apenas informar ou se havia um monitoramento ilegal destinado a constranger ou intimidar o magistrado e sua família.