Gravadora notifica Renan Santos por uso de música de Cazuza

A gravadora Warner Chappell enviou à campanha de Renan Santos (Missão) uma notificação extrajudicial na qual pede que o candidato “entre em contato” para tratar do uso de uma música de sua propriedade. A obra é a canção “Bete Balanço”, composta por Cazuza e Roberto Frejat nos anos 1980, que o candidato do partido Missão teria usado sem prévia autorização. O partido confirmou o fato mas não comentou.

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Ainda de acordo com a gravadora, o candidato estaria em desacordo com as regras da legislação do Tribunal Superior Eleitoral ao usar a canção em seu conteúdo eleitoral. Na notificação, não se especifica nenhuma espécie de punição ao candidato, nem se a gravadora cederá ou não os direitos da obra após o contato requerido.

Renan, que é músico, adaptou Bete Balanço para incluir seu lema de campanha, “O Futuro é Glorioso”, nos versos em que a canção diz “O teu futuro é duvidoso”, entre outras adaptações da paródia. O partido Missão foi procurado pela Gazeta do Povo, enviou o documento mas mas não teceu considerações sobre a advertência da gravadora.

Instrumento de solução amigável

Uma notificação extrajudicial é um instrumento usado para resolver conflitos amigavelmente antes de uma eventual disputa na Justiça. Ela não possui caráter probatório de uma sentença judicial, funcionando como uma formalização de advertência sobre a intenção de mover uma ação e, teoricamente, para buscar uma resolução pacífica anterior à ação.