TSE suspende propaganda de Lula contra Flávio Bolsonaro

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha determinou a suspensão de uma propaganda eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que chama o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de “funcionário fantasma” durante sua passagem pela carreira de servidor público. A decisão é preliminar e ainda será analisada pelo plenário da Corte.

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A ação foi apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro no sábado (29), mesmo dia em que a propaganda foi exibida pela primeira vez. Até que o caso seja julgado pelo plenário, as emissoras de televisão que transmitem o horário eleitoral também ficam impedidas de veicular o material.

Na decisão, Estela Aranha afirmou que o conteúdo pode “induzir o eleitor em erro quanto à existência e ao significado dos fatos apresentados”. Para a ministra, a propaganda ultrapassa os limites de uma crítica à trajetória política do adversário ao apresentar as informações em formato que poderia conferir aparência documental às acusações.

“A propaganda não se limita à manifestação crítica acerca da trajetória pública do candidato. Ao contrário, apresenta ao eleitorado um suposto ‘currículo’ do representante, elaborado com aparência documental e associado à narração das imputações veiculadas”, afirmou a ministra.