Papa Leão XIV autoriza sínodos orientais a removerem patriarcas por causas graves

O Papa Leão XIV declarou em 29 de agosto que os bispos das Igrejas Católicas Orientais podem remover seus patriarcas quando reunidos em sínodo, embora o Santo Padre tenha afirmado que o papa ainda deve dar seu consentimento à proposta. O pontífice fez a declaração em uma carta apostólica emitida motu proprio intitulada Mutua Concordia. A carta modificou os cânones 106 e 126 do Codex Canonum Ecclesiarum Orientalium (Código dos Cânones das Igrejas Orientais).

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O papa afirmou na carta que a “concórdia mútua” entre o chefe de uma Igreja Oriental e os bispos da igreja “é a alma da comunhão da hierarquia eclesiástica oriental”. Se o “vínculo sagrado” entre os dois “fosse irreparavelmente comprometido, isso constituiria uma ferida grave que exige um remédio”, disse o papa. Em tais situações, os bispos em questão “devem ser capazes de exercer autoridade canônica” para remediar a crise.

Os sínodos terão, portanto, o poder de “remover seu próprio patriarca do cargo por uma causa grave”, disse o papa. Tal procedimento ainda garantiria ao patriarca em questão “uma defesa completa perante o sínodo”, observou o pontífice.

O papa, no entanto, reterá “a concessão exclusiva de consentimento à decisão sinodal”, escreveu Leão. Essa disposição garantirá “que a plena liberdade dos Padres em expressar sua escolha seja garantida, protegida de qualquer possível pressão indevida interna ou externa”.