Sigilo de fonte: caso de jornalista coloca Fachin contra Moraes

No programa Última Análise desta quinta-feira (14), os convidados falaram sobre a reação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, à polêmica decisão de Alexandre de Moraes, que colocou a liberdade de imprensa no Brasil em risco. Após o jornalista maranhense Luís Pablo denunciar o uso irregular de carros oficiais por familiares do ministro Flávio Dino, Moraes colocou uma investigação em prática. Fachin, agora, levará a decisão ao plenário da Corte.

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“A questão é de uma lógica elementar e os fatos são cristalinos. Moraes agiu contra a liberdade de imprensa e desrespeitou o sigilo de fonte. Não há mais a possibilidade, no STF, daquele ‘espírito de corpo’ entre os ministros. Todo dia, algum artigo da Constituição é rasgado”, critica o escritor Francisco Escorsim.

Em possível indireta, Fachin defendeu que a força da Corte está em suas decisões em grupo, e não apenas em atos individuais. Ele, ainda, prometeu rapidez para resolver o caso que gerou questionamentos sobre o respeito aos direitos fundamentais e ao equilíbrio entre os poderes na República.

“O STF ainda tem a visão de que, em momentos excepcionais, pode adotar comportamentos expecionais e, assim, as garantias individuais podem mudar. Porém, agora, o problema bateu no colo de gente influente no país e até a imprensa reagiu”, observa o professor da FGV Daniel Vargas.