Fachin quer decisão do STF sobre investigação de Moraes contra jornalista

O presidente do STF, Edson Fachin, anunciou nesta quinta-feira (13) que o tribunal julgará de forma colegiada as decisões do ministro Alexandre de Moraes envolvendo buscas contra um jornalista e sua suposta fonte. A medida busca reforçar a colegialidade da Corte após críticas sobre o sigilo da fonte e a liberdade de imprensa em investigações ligadas ao inquérito das fake news em Brasília.

Patrocinado | CONTINUA APÓS A IMAGEM

Qual foi a principal sinalização feita pelo ministro Edson Fachin?

Fachin indicou que a Presidência do STF adotará providências para que o plenário delibere coletivamente sobre ordens recentes de busca e apreensão expedidas por Alexandre de Moraes. O objetivo é que o tribunal, como um todo, analise a validade e a duração de investigações que afetam profissionais da imprensa. Ele defendeu que a força da Corte está em suas decisões em grupo, e não apenas em atos individuais, prometendo rapidez para resolver o caso que gerou questionamentos sobre o respeito aos direitos fundamentais e ao equilíbrio entre os poderes judiciais no Brasil.

O que motivou a reação de setores da sociedade contra a decisão de Moraes?

A operação da Polícia Federal mirou o jornalista Luís Pablo e o ex-secretário Raimundo Cutrim, suspeito de ser a fonte de reportagens sobre o uso de veículos oficiais pelo ministro Flávio Dino. A Constituição garante o sigilo da fonte para que jornalistas possam trabalhar sem que o Estado intimide quem passa informações de interesse público. Por isso, entidades e juristas viram risco à liberdade de imprensa, já que a investigação parecia focada em descobrir quem vazou dados sensíveis, em vez de focar apenas em possíveis crimes, o que gerou um alerta sobre abusos de poder.

Como Alexandre de Moraes defendeu as medidas tomadas na investigação?

Após a fala de Fachin, Moraes afirmou que as buscas foram necessárias porque o jornalista teria cometido o crime de perseguição contra Flávio Dino. Ele rebateu a sugestão de levar o caso ao plenário completo, argumentando que eventuais recursos devem ser julgados na Primeira Turma do STF, onde ele próprio atua ao lado de Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Para Moraes, a apuração está conectada ao inquérito das fake news, aberto em 2019, que investiga ameaças e ofensas contra membros do Supremo, justificando assim a tramitação dos procedimentos sob sigilo rigoroso na Corte.