decisão do STF pode anular mais da metade dos votos

Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino confirmada pela Primeira Turma retira do cargo de governador interino de Roraima o candidato mais votado, anulando 60,87% dos votos, e abre espaço para que um ex-aliado do ministro assuma o cargo.

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Neste domingo (21), os roraimenses foram às urnas para decidir quem ficará à frente do Executivo até 31 de dezembro. Os 270.558 votos válidos foram assim distribuídos:

• Arthur Henrique (PL): 60,87%;
• Soldado Sampaio (Republicanos): 35,72%;
• Nelita Frank (PT): 3,40%;
• Brancos: 1,26%;
• Nulos: 1,59%.

A decisão de Dino, porém, derruba a tentativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) de flexibilizar o prazo de desincompatibilização, colocando-o em 24 horas. A determinação para que os candidatos estejam compatíveis há pelo menos três meses atinge Arthur Henrique em cheio: ele renunciou à prefeitura de Boa Vista no dia 5 de abril.

“Tenho fé de que, quando esse caso for julgado no plenário do Supremo Tribunal Federal, nós sairemos vitoriosos. E, no dia 13 de julho, estaremos sendo diplomados e tomando posse como governador do nosso estado. Quero agradecer a toda a população que confiou no trabalho que já realizamos e que sabe que vamos trabalhar muito pelo governo de Roraima”, comentou Arthur.

Sampaio era filiado ao PCdoB, partido pelo qual Dino fez sua carreira política por 15 anos, antes de se filiar ao PSB às vésperas de assumir a vaga da ex-ministra Rosa Weber no Supremo.

Em apoio a Arthur, o presidente estadual do PP em Roraima, Doutor Hiran, criticou Dino, afirmando que “comunista tem medo de eleição” e argumentando que “quem escolhe o governador deve ser o povo de Roraima, não meia dúzia de pessoas em uma sala fechada”.

Antônia Pedrosa se afastou do cargo de professora da rede pública em 15 de maio e, com isso, também estaria de fora do pleito suplementar. O TRE-RR chegou a suspender as propagandas dos dois, em atenção aos efeitos da decisão de Dino.