iniciativa da oposição desafia domínio do Partido Comunista

O Conselho para a Transição Democrática em Cuba (CTDC, na sigla original) anunciou nesta semana uma campanha cidadã com o objetivo de promover uma reforma constitucional em Cuba para pôs fim ao domínio do Partido Comunista.

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A medida visa alterar o Artigo 5º da Constituição e remover a legenda governista da categoria de “força política dominante na sociedade e no Estado”, utilizando um mecanismo previsto no próprio ordenamento jurídico cubano.

Para isso, a oposição ao regime deve apresentar uma petição assinada por pelo menos 50 mil eleitores registrados, dirigida ao Conselho Nacional Eleitoral, para que este submeta uma proposta à Assembleia Nacional do Poder Popular.

O presidente do CTDC, Manuel Cuesta Morúa, declarou em entrevista ao portal cubano Martí Noticias que a proposta faz parte de uma ação constitucional cidadã voltada para a raíz dos problemas do país.

“Estamos impulsionando esta iniciativa de reforma constitucional voltada para o cerne dos problemas que Cuba acumulou historicamente como sociedade, como nação e como país, que é o monopólio do Partido Comunista sobre a vida social, política e nacional”, afirmou.

A iniciativa contará com pelo menos 21 especialistas, intelectuais, juristas e cidadãos, que ficarão responsáveis por desenvolver uma proposta de emenda constitucional. O CTDC defende que a reforma deve abrir caminho para o pluralismo político dentro de um processo pacífico e legal.

A proposta ganha força em meio à crescente pressão dos EUA por mudanças na ilha e ao indiciamento do ex-ditador Raúl Castro. A população tem se mobilizado nas ruas de Cuba para condenar a gestão de crise generalizada experimentada há anos, que piorou neste ano com os frequentes apagões que duram mais de 20 horas diárias e a escassez de combustível e alimentos.