Câmara aprova projeto sobre minerais críticos
Últimas atualizações em 06/05/2026 – 20:43 Por Gazeta do Povo | Feed
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o texto-base do projeto de lei que institui regras para a exploração de minerais críticos no Brasil. A votação foi simbólica, sem registro nominal de votos. Agora, os deputados analisam dois destaques que podem alterar o PL 2.780/24.
A aprovação ocorre na véspera do encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A expectativa é que o tema seja abordado durante a reunião.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos pode representar uma “grande contribuição” às negociações entre os países.
VEJA TAMBÉM:
- Lula e Trump discutem terras raras; Brasil corre para não perder investimentos
O relator do texto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), propôs medidas para ampliar o controle público sobre o setor, estabelecer limites à exportação de matérias-primas e criar incentivos fiscais para estimular o processamento no país.
O projeto cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos vinculados à produção de minerais críticos.
Caberá ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão também criado pela proposta, estabelecer as diretrizes para o setor.
Gazeta do Povo
Sob a licença da Creative Commons (CC) Feed
Redes Sociais:
https://www.facebook.com/www.redegni.com.br/
https://www.instagram.com/redegnioficial/
https://gettr.com/user/redegni
https://x.com/redegni
