TSE cassa mandato do governador de Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (28), a cassação do governador de Roraima, Edilson Damião (União), e tornou inelegível o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos), que renunciou ao cargo há um mês. A chapa foi acusada de suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

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O placar ficou em 6 a 1 pela cassação da chapa e 7 a 0 pela inelegibilidade de Denarium. Apesar de todos os ministros já terem votado, a presidente do TSE, Cármen Lúcia, suspendeu o julgamento para que o ministro André Mendonça complemente seu voto na sessão desta quinta-feira (30).

Segundo ela, o ministro não deve mudar o entendimento. Com isso, Damião segue no cargo pelos próximos dias. Caso o TSE mantenha a decisão desta noite, Roraima deve realizar novas eleições para um mandato-tampão.

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), deve assumir o governo interinamente.

A coligação “Roraima Muito Melhor”, que apoiou a ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB), na disputa pelo governo, acusou Denarium e Damião de suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

Segundo a acusação, a chapa teria utilizado R$70 milhões em transferências para 12 dos 15 municípios do estado com o programa “Morar Melhor”. Outros R$11 milhões teriam sido destinados a criação do programa “Cesta da Família” para a distribuição de cestas básicas.

Eles negam qualquer irregularidade e suas defesas sustentam que as transferências não tiveram caráter eleitoral.