Segunda Turma do STF forma maioria para manter ex-presidente do BRB preso

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (24), para confirmar a decisão do ministro André Mendonça e manter o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, preso preventivamente.

Patrocinado | CONTINUA APÓS A IMAGEM

Votaram favoravelmente, além do próprio Mendonça, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques. Ainda falta votar o ministro Gilmar Mendes. Dias Toffoli se declarou suspeito e não votará. A sessão, em plenário virtual, abriu com o voto do relator. Logo depois, Fux o acompanhou. A formação de maioria chega após um dia sem manifestações, mesmo dia em que se encerra a sessão extraordinária.

A Polícia Federal apontou que o ex-presidente do BRB e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, negociaram seis imóveis de luxo em São Paulo, avaliados em R$ 146 milhões. Os que teriam sido efetivamente entregues a Paulo Henrique Costa somam R$ 74,6 milhões. A contrapartida a ser oferecida seria a facilitação do processo de compra dos ativos fraudulentos do Master pela estatal.

A defesa, representada à época da prisão pelo advogado Cleber Lopes, negou a prática de crimes e classificou a medida como “absolutamente desnecessária”. Agora, Costa é representado pelos criminalistas Eugênio Aragão e Davi Tangerino, especialistas em delação premiada.

Com a suspeição de Toffoli, o único ministro a participar do julgamento que tinha seu contato no celular de Vorcaro é Nunes Marques. Toffoli foi o primeiro a assumir o caso Master, mas deixou o caso após um pedido de suspeição da Polícia Federal (PF). A Corte, em nota conjunta, manifestou apoio ao magistrado, mas alegou que ele próprio teria devolvido o inquérito.

O afastamento de Paulo Henrique Costa da presidência do BRB ocorreu logo na primeira fase da Operação Compliance Zero, em novembro de 2025. A prisão foi autorizada na quarta fase, no dia 16 de abril.