Relator apresenta parecer favorável à indicação de Messias ao STF

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou, na noite desta terça-feira (14), um relatório favorável à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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A leitura do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve ocorrer nesta quarta (15). Weverton destacou “perfil conciliador” de Messias.

“Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores”, disse.

O senador mencionou a trajetória do AGU no serviço público e afirmou que a indicação atende aos requisitos constitucionais.

“Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, acrescentou Weverton.

A sabatina do AGU está marcada para o próximo dia 29 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, o plenário do Senado deve votar a nomeação.

Messias precisa de ao menos 41 votos favoráveis para chegar ao cargo de ministro do STF. Apesar de ser membro da Igreja Batista Cristã de Brasília, o AGU busca vencer a resistência de parlamentares conservadores da oposição.

No relatório, Weverton cita honrarias e medalhas recebidas por Messias de evangélicos e militares, como:

• Diploma da Medalha Ordem do Mérito Cristão da Frente Parlamentar Evangélica, do Congresso Nacional (2024);
• Ordem do Mérito Judiciário Militar – Grau de Alta Distinção, do Superior Tribunal Militar (2025);
• Ordem do Mérito Naval, do Comando da Marinha (2023);
• Ordem do Mérito Aeronáutico – Grão-Mestre e Ordem do Mérito Santos Dumont, ambas do Comando da Aeronáutica (2023);
• Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau Grão Cruz, do Tribunal Superior do Trabalho (2023);
• Medalha Santiago Dantas, da Associação Nacional dos Procuradores Federais (2012);
• Ordem do Rio Branco – Grau de Comendador, do Ministério das Relações Exteriores (2015);
• Medalha do Pacificador, do Ministério do Exército (2016).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou a mensagem oficial ao Senado no dia 1º deste mês, quatro meses após anunciar a indicação do AGU.

Em uma carta aos senadores, o AGU afirmou que atuará com “imparcialidade” e “guiado” por valores, como fé, família e trabalho, se for aprovado.

Ele disse ainda ter “absoluta consciência” de que o cargo de ministro do Supremo “exige distanciamento institucional, serenidade decisória e respeito absoluto à separação dos Poderes”.