Governo Lula estuda novo programa para renegociar dívidas das famílias

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda lançar um novo programa para renegociação de dívidas das famílias para reduzir o endividamento por meio de descontos e possível garantia da União nas operações. A proposta, em elaboração pelo Ministério da Fazenda, mira principalmente dívidas mais caras, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia, consideradas as principais responsáveis pelo aperto financeiro dos brasileiros.

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Atualmente, o comprometimento da renda das famílias com dívidas atinge 29,3%, o maior nível da série histórica iniciada em 2011 pelo Banco Central. A equipe econômica avalia que a substituição dessas dívidas por modalidades com juros mais baixos pode aliviar o orçamento doméstico e reduzir a inadimplência no país.

“O que nós vamos fazer é incentivar que seja um desconto amplo e, eventualmente, com garantias do governo, caso feita a renegociação, a pessoa volte a inadimplir com o banco na frente. Ainda que você negocie 80% de desconto, sobra 20% da dívida a ser refinanciada”, afirmou o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista à GloboNews exibida na noite de quarta (1º).

O foco do novo programa será nas linhas mais caras de crédito, como o rotativo do cartão que pode chegar a cerca de 15% ao mês, equivalente a 435% ao ano. Já o cheque especial fica próximo de 8% ao mês e o crédito pessoal sem garantia em torno de 6,5% mensais.

“Aí o governo pode vir e dizer, bancos, fintechs, operadoras de crédito, renegociem a dívida com desconto amplo, mas deixem aqui uma nova taxa de juros para o que tem que ser refinanciado e o governo faz uma espécie de garantia junto com os bancos”, completou o ministro.

Há, ainda, a possibilidade do governo criar um teto de juros para as novas operações, possivelmente vinculado à renda dos clientes. A tendência é de que seja utilizado algum tipo de fundo garantidor para reduzir riscos, sobretudo para pessoas que recebem até três salários mínimos.

A nova iniciativa deve seguir uma linha mais simples do que o programa Desenrola, lançado em 2023 e que foi alvo de críticas por causa da burocracia. A intenção agora é permitir que a renegociação seja feita diretamente nas plataformas dos bancos, sem a necessidade de acesso a sistemas externos, o que pode facilitar a adesão dos devedores.

Outro ponto em debate é a definição de um desconto mínimo obrigatório para que credores participem do programa. Também se discute o estabelecimento de prazos de negociação e de período de elegibilidade das dívidas.