Nunes Marques suspende julgamento que pode cassar mandato de Cláudio Castro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques pediu vista, nesta terça-feira (10), em um processo que pode cassar o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e o presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União-RJ). Com isso, o processo fica suspenso até o dia 24 de março.

Os recursos, movidos pela chapa do ex-deputado federal Marcelo Freixo (PT) e pelo Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro, foram recolocados em pauta após um pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. Ele votou para cassar o mandato de Castro, acompanhando o voto da ex-ministra Isabel Gallotti. Com isso, a Corte fica a dois votos de formar maioria pela cassação e pela inelegibilidade por oito anos. Apesar disso, a defesa se diz confiante na confirmação da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que absolveu o governador.

“Depoimentos convergem quanto à ameaça de desligamento do programa, das funções daqueles que não aceitassem participar da campanha, circunstância que demonstra não apenas a uniformidade das narrativas, mas também a existência de um método estruturado de coação voltado a transformar contratações temporárias em instrumento de promoção eleitoral”, entendeu Ferreira.

O presidente é acusado de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022. Bacellar era seu secretário de Governo. O caso diz respeito ao uso da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Fundação Ceperj para pagamento de funcionários de projetos sociais. De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), foram movimentados cerca de R$ 248 milhões.

Castro pretende renunciar ao cargo até abril para disputar o Senado. A movimentação abre espaço para o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD). No estado, o governador viu sua popularidade aumentar após a Operação Contenção, que combateu o avanço do Comando Vermelho em comunidades da capital.