Moraes manda Receita apurar quebra de sigilo de ministros

O ministro Alexandre de Moraes ordenou, segundo informações publicadas pela Folha de São Paulo neste domingo (15), que a Receita Federal apure se houve quebra de sigilo de dados envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e cerca de 100 familiares.

De acordo com o jornal, a lista inclui pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez ministros da Corte. A ordem teria sido feita no âmbito do inquérito das Fake News, aberto em 2019 e relatado por Moraes.

Conforme a Folha, em cumprimento à solicitação de Moraes, a Receita já iniciou um rastreamento interno para verificar eventuais acessos aos dados fiscais. O trabalho envolve cerca de 80 sistemas do órgão e pode demandar aproximadamente 8 mil procedimentos de checagem. Os relatórios já concluídos estariam sendo encaminhados diretamente ao gabinete de Moraes.

Segundo a Folha, a solicitação de Moraes foi feita há cerca de três semanas e não mencionou nomes específicos, mas incluiu todos os magistrados do Supremo e seus familiares com os graus de parentesco determinados. A apuração também envolve o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

A iniciativa ocorre em meio à crise relacionada ao Banco Master, de Daniel Vorcaro, investigado pela Polícia Federal sob suspeita de fraudes. Recentemente, ministros do STF passaram a desconfiar de possíveis vazamentos de informações protegidas por sigilo bancário e fiscal após a divulgação de dados que apontariam ligações entre familiares de Moraes e do ministro Dias Toffoli com o banco.

A Gazeta do Povo procurou a Receita Federal e o Supremo Tribunal Federal para comentar a apuração publicada pela Folha, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O texto será atualizado caso haja manifestação dos órgãos citados.

À reportagem da Folha, a Receita disse que não iria falar sobre ordens judiciais para “preservar o sigilo das informações”. O órgão disse que o processo está sob sigilo de Justiça e que apenas o STF pode autorizar eventual divulgação.