STJ afasta ministro acusado de importunação sexual; ele nega

O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou cautelarmente o ministro Marco Aurélio Buzzi. A medida, temporária e excepcional, foi uma decisão unânime da Corte. Buzzi enfrenta acusações de ter importunado sexualmente duas mulheres, sendo uma delas uma jovem de 18 anos e outra uma ex-servidora, acusações que ele nega com veemência (veja abaixo na íntegra).

Segundo o STJ, ele fica “impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”. No entanto, o ministro mantém o salário integral. Uma reunião para decidir definitivamente a situação do magistrado foi marcada para o dia 10 de março.

As denúncias da jovem e da servidora – cujas identidades são mantidas em sigilo – foram registradas no órgão fiscalizador do judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A relatoria do caso é do ministro do Supremo Nunes Marques.

Apenas as circunstâncias da primeira suposta importunação são conhecidas. Desde a primeira notícia do caso, a Gazeta do Povo tenta contato com o ministro através de assessoria de comunicação do STJ e o espaço segue aberto para ouvir suas considerações.

Suposto avanço sobre a jovem em SC

Segundo a revista Veja, primeiro veículo a noticiar o caso, o ministro teria feito avanços não consentidos sobre uma mulher de 18 anos hospedada em sua casa de veraneio no litoral de Santa Catarina. Ela seria filha de amigos do magistrado. Depois dos fatos, o casal de pais da moça teria registrado um boletim de ocorrência e a mãe dela, que é advogada, foi a responsável por levar o caso ao CNJ.

Logo depois de surgirem as denúncias, no último dia 5 Buzzi pediu afastamento por motivos de saúde e se internou em um hospital de Brasília. O homem tem 68 anos e alega ter problemas cardíacos. Sua defesa condenou o vazamento de “informações não checadas”.

Em uma carta encaminhada aos colegas de STJ, reproduzida pela Agência Brasil, o ministro afirmou que tem “trajetória ilibada”, um “casamento feliz de 45 anos” do qual nasceram três filhas e que sua família o apoia. Ele ainda afirma não compreender o motivo das acusações e garantiu que vai “esclarecer plenamente” os fatos.

Leia a íntegra da carta:

Caros colegas,

Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado. 

De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.

Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.

Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência. 

Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.

Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura. 

Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações. 

Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.

De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.