França quer proibir redes sociais para menores de 15 anos

A Assembleia Nacional da França aprovou nesta segunda-feira (26) um projeto de lei para proibir o acesso às redes sociais para menores de 15 anos e vetar os celulares nas escolas de ensino médio, com o objetivo de que a medida possa ser aplicada a partir do início do próximo ano letivo.

Após um longo debate que durou até depois da meia-noite local, os deputados franceses deram aval à medida com placar de 130 votos a favor e 21 contra.

O projeto, apresentado por meio de um procedimento de urgência, terá agora que receber sinal verde do Senado para que entre em vigor a partir de 1º de setembro.

Durante os debates, a deputada governista Laure Miller, uma das promotoras do projeto de lei, justificou a necessidade da proibição “porque não se pode deixar que uma criança tenha que gerir algo viciante (as redes) por conta própria”.

Miller citou os algoritmos que levam os menores a conteúdos de tendências suicidas e de automutilação e deu ênfase ao TikTok.

“Prometia incentivar a criatividade e a alegria e aconteceu exatamente o contrário”, afirmou a parlamentar, citando estudos científicos que mostram que o uso excessivo das redes sociais por adolescentes atrapalham o sono, o condicionamento físico, a leitura e autoestima.

Antes da votação do projeto, os deputados derrubaram uma moção para rejeitar o texto apresentada pelo principal partido de esquerda, A França Insubmissa, que criticou essa proibição por considerá-la “inaplicável” e por “não mudar nada”.

“Sabem como é simples evitá-la? Na Austrália, basta que alguém com aspecto de mais de 18 anos se preste para o reconhecimento facial no lugar do menor. Ou que o menor se maquie para parecer mais velho”, afirmou o deputado Louis Boyard.

A iniciativa responde a uma aceleração legislativa ordenada pelo presidente francês, Emmanuel Macron, com uma proposta que ele lançou há vários meses e que quer que seja adotada o quanto antes no Parlamento para proteger os menores.

“Porque o cérebro de nossos filhos não está à venda. Nem para as plataformas americanas, nem para as redes chinesas. Porque seus sonhos não podem ser ditados por algoritmos. Porque não queremos uma geração ansiosa, mas uma geração que acredite na França, na República e em seus valores”, posicionou-se Macron na rede social X para comemorar esse primeiro passo legislativo.

Com apenas dois artigos, a futura lei pretende estabelecer uma regra “clara” sobre o uso do celular e das redes sociais para menores de 15 anos, segundo disse Macron no domingo à rede de televisão BFMTV.

O governo francês se apoia em relatórios de saúde que evidenciam o dano psicológico que as redes sociais podem provocar nos menores.

As plataformas de redes sociais como TikTok, Snapchat e Instagram estão prejudicando gravemente a saúde mental dos adolescentes, segundo um relatório publicado no início deste ano pela Agência Francesa de Segurança Alimentar, Ambiental e Laboral (ANSES).

O órgão alertou sobre a comparação constante e a exposição a conteúdos violentos, sobre sistemas que captam a atenção e perturbam o sono e os comportamentos no ambiente virtual.