Juiz brasileiro assume como novo presidente da CIDH

Um brasileiro assumiu, nesta segunda-feira (26), a presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O juiz Rodrigo Mudrovitsch é membro do tribunal internacional desde 2022 e atuou como seu vice-presidente entre 2024 e 2025. Seu mandato como presidente seguirá por um ano, até 2027.

O magistrado brasileiro possui doutorado pela USP e mestrado pela Universidade de Brasília. Nos últimos anos, Mudrovitsch participou da idealização de projetos legislativos e políticas públicas no Congresso Nacional. Ele atuou na reforma do Código Civil, na nova Lei de Improbidade Administrativa e integrou o grupo de trabalho de eficiência judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo informações da Agência Brasil.

Como presidente, ele estará à frente de um dos três tribunais regionais de proteção aos Direitos Humanos, ao lado do Tribunal Europeu e da Corte Africana. A Corte Interamericana é uma instituição judicial autônoma voltada à resolução de disputas, conflitos e contestações ligadas a direitos fundamentais no continente.

Presidente do STF e do CNJ, o ministro Edson Fachin viajou até a Costa Rica para acompanhar a cerimônia de posse. Na ocasião, foi assinado um termo de compromisso para fortalecer a colaboração entre as duas instituições. O STF informou que enviará à sede da Corte IDH três magistrados para capacitação e apoio institucional pelo período de dois anos.