Magno Malta é impedido de visitar Bolsonaro por não ter aval de Moraes

O senador Magno Malta (PL-ES) tentou visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Complexo Penitenciário da Papudinha, no último sábado (17), mas foi impedido pelos servidores do 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal por não ter autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ao deixar o local, o parlamentar tentou filmar, mas foi impedido pelos agentes, sob a justificativa de que a área seria “sensível”. As informações foram enviadas ao relator em um ofício assinado nesta quarta-feira (21).

A abordagem, de acordo com o documento, ocorreu por cerca de meia hora. “Registra-se que o senador foi recebido com a devida urbanidade e informado, de forma clara, técnica e fundamentada, de que apenas os familiares expressamente autorizados possuem visitação permanente, sendo que quaisquer outras visitas, inclusive de autoridades, dependem de cadastro prévio e de autorização expressa do Supremo Tribunal Federal, conforme decisão proferida nos autos da execução penal”, informou o ofício do comandante do batalhão, Allenson Nascimento Lopes.

Senador pediu para orar por Bolsonaro

Malta ainda teria perguntado se poderia orar por Bolsonaro, “ocasião em que foi esclarecido que a assistência religiosa encontra-se especificamente disciplinada na decisão judicial, restrita às pessoas, dias e horários previamente autorizados, inexistindo autorização para tal ato no caso concreto.”

“Ressalta-se que a atuação observou rigorosamente os princípios da legalidade, proporcionalidade, razoabilidade, urbanidade, eficiência e neutralidade institucional, encontrando-se integralmente alinhada à decisão proferida por esse Supremo Tribunal Federal na Execução Penal n° 169/DF, não havendo registro de incidentes ou violação de direitos”, conclui o ofício.

Malta chegou a participar, de cadeira de rodas, da “caminhada da liberdade”, organizada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O trajeto de 240 km de Paracatu (MG) até Brasília deve terminar no domingo (25), com uma manifestação na Praça do Cruzeiro.

O que diz Magno Malta

A assessoria do Senador enviou uma nota sobre o assunto:

“O senador Magno Malta esteve, no último sábado (17/02), nas imediações da unidade prisional conhecida como Papudinha, permanecendo exclusivamente em área externa de acesso público, sempre sob a supervisão de agentes de segurança.

Em consonância com a legalidade e o respeito às normas institucionais, não houve qualquer tentativa de ingresso nas dependências internas da unidade, tampouco a prática de qualquer conduta incompatível com os parâmetros legais vigentes.

Na condição de amigo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador dirigiu-se ao local com o único objetivo de buscar informações sobre seu estado de saúde e bem-estar, agindo de forma transparente e responsável.

Ciente de que qualquer visitação formal depende de autorização do Supremo Tribunal Federal, o parlamentar limitou-se a apenas solicitar informações sobre o ex-presidente no sábado.

Reforçando a lisura de sua conduta, o próprio senador mencionou publicamente sua ida ao local durante sua live de oração, sem qualquer tentativa de ocultação ou distorção de fatos.”