“Terrorista da Al-Qaeda” de Mossoró é condenado por ameaçar Moraes

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem, morador de Mossoró, que afirmava ser um “terrorista da Al-Qaeda” e ameaçou matar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em vídeo divulgado em grupos de Whatsapp, em agosto de 2022.

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“Você não manda no Brasil não, você tá aí aparelhado por essa policiazinha […] Vão morrer tudinho, uma grande bomba irá estourar diante de você, e vocês vão tudo ser executado. Isso é uma ameaça terrorista da Al-Qaeda”, disse o homem na gravação. A declaração foi considerada crime de ameaça.

O homem foi condenado pelos crimes de ameaça, calúnia e injúria. O juiz João Martins Prata Braga, da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, fixou a pena em dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão, em regime aberto, além de multa. A sentença foi assinada no último dia 13. O acusado ainda pode recorrer.

Para o juiz, “o teor das mensagens é inequivocamente ameaçador, calunioso e injurioso” e “as ameaças de morte e execução são diretas e graves”. O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que “o próprio réu confessou”, em depoimento, ter gravado e divulgado o vídeo em um grupo de WhatsApp.

Na ocasião, ele admitiu o teor das declarações, mas alegou que teriam sido uma espécie de “brincadeira”. A Defensoria Pública da União (DPU), que representou o réu, destacou a ausência de dolo na ação do homem.

Em nota, o MPF ressaltou que, além da ameaça, o homem fez falsas acusações de crimes contra o ministros, que foram consideradas crime de calúnia, e agressões verbais contra a sua dignidade, classificadas como injúria.

“Como os crimes ocorreram de forma continuada, em um mesmo vídeo, foi aplicada a pena referente ao crime mais grave, no caso a calúnia, aumentada por agravantes”, disse o MPF.