Brasil e Índia fecham acordo sobre minerais críticos e terras raras

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, oficializaram neste sábado (21) um acordo voltado a investimentos e cooperação técnica na área de minerais críticos e terras raras. O foco é garantir o acesso a insumos estratégicos para a transição energética e a indústria de alta tecnologia, como terras raras, lítio e nióbio.

A assinatura ocorreu após reunião em Nova Délhi. Em declaração conjunta, Lula afirmou que a parceria em energias renováveis e minerais estratégicos ocupa papel central na aproximação entre os dois países, ao inserir Brasil e Índia de forma mais ativa na agenda climática e energética internacional. “Nossos países estão assegurando o lugar que lhes cabe a estas tecnologias na agenda climática e energética global”, disse o presidente brasileiro.

O entendimento dialoga com a política indiana denominada “Missão de Minerais Críticos”, que prevê isenção tributária para a importação de 25 minerais considerados essenciais. A medida integra a estratégia de Nova Délhi para fortalecer sua cadeia de suprimentos e ampliar competitividade frente à China.

Modi classificou o pacto como passo relevante para estruturar cadeias de abastecimento mais resilientes, em um momento de expansão acelerada do setor tecnológico indiano. Nesta semana, empresas anunciaram investimentos de US$ 300 bilhões em infraestrutura digital no país.

“O acordo alcançado em minerais críticos e terras raras é um passo importante para construir cadeias de suprimentos resilientes. Damos prioridade à colaboração em áreas como a inteligência artificial, a supercomputação e os semicondutores, porque ambos os países acreditam firmemente que a tecnologia deve ser inclusiva”, ressaltou Modi.

O que acontece na prática com o acordo sobre minerais críticos e terras raras 

Na prática, o acordo abre caminho para que empresas indianas adquiram participações em ativos de mineração no Brasil e importem matérias-primas com isenção de impostos. O movimento reforça a presença indiana na América Latina e surge como alternativa à predominância chinesa nesse mercado.

Detentor de cerca de 90% da produção mundial de nióbio e da terceira maior reserva de terras raras, o Brasil passa a ocupar posição estratégica nos planos indianos de expansão industrial e tecnológica.

Os dois governos também revisaram a meta de comércio bilateral, fixando o objetivo de alcançar US$ 30 bilhões até 2030. Em 2025, as trocas haviam superado US$ 15 bilhões. Para facilitar a ampliação dos negócios, foi acertada a extensão da validade de vistos de turismo e negócios de cinco para dez anos.

Paralelamente, a Índia está em fase final de negociação para ampliar seu acordo comercial com o Chile, com foco em obter acesso preferencial ao lítio. A iniciativa integra a estratégia de diversificação de fornecedores e de consolidação de parcerias na América Latina para garantir o fluxo de matérias-primas destinadas ao processamento no mercado asiático.