Parlamento de Portugal derruba imunidade de André Ventura

A Assembleia da República, o Parlamento de Portugal, derrubou nesta sexta-feira (20) a imunidade parlamentar do deputado André Ventura, líder do partido de direita Chega, e autorizou que ele seja investigado pela Justiça em um caso de difamação. A decisão ocorre semanas após Ventura disputar um segundo turno presidencial histórico, que deu ainda mais visibilidade ao Chega no cenário político português.

O pedido para retirar a imunidade de Ventura partiu do Ministério Público, após uma queixa apresentada pelo ex-deputado do Partido Social Democrata (PSD) Joaquim Pinto Leia maisira. O plenário aprovou a medida por unanimidade, seguindo parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.

De acordo com a imprensa portuguesa, o caso envolve declarações feitas por Ventura em março do ano passado, durante entrevista à emissora SIC Notícias. Na ocasião, o líder do Chega afirmou que Pinto Leia maisira teria recebido “dinheiro para fazer obras” e “trocar obras por presentes”. O ex-deputado afirma que as declarações atingiram sua honra e o acusaram injustamente de corrupção.

A assessoria do Chega informou à agência Lusa que Ventura não irá levantar objeções ao levantamento da imunidade. Pinto Leia maisira é investigado na chamada Operação Vórtex, que apura suspeitas de corrupção e irregularidades na aprovação de projetos imobiliários e obras no município de Espinho, onde ele foi presidente da Câmara (equivalente a prefeito). No âmbito desse processo, o ex-deputado é acusado de crimes como corrupção passiva agravada, tráfico de influência e violação de regras urbanísticas. Ele nega as acusações.