Nikolas Ferreira pressiona Alcolumbre a pautar impeachment de Toffoli

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) utilizou suas redes sociais para pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) a pautar o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.

“Inacreditável como todo mundo está vendo os escândalos do Master, menos o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, Já passou da hora de abrir o impeachment do Toffoli. Acorda, Senado!”, afirmou Nikolas.

Toffoli confunde artigos de lei em nota sobre suspeição

Após conseguir acessar o celular do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, a Polícia Federal (PF) enviou ao presidente da Corte, Edson Fachin, um relatório defendendo a suspeição de Toffoli, por encontrar trocas de mensagens entre o ministro e o banqueiro.

A informação foi divulgada pelo portal Uol, e o ministro emitiu nota logo em seguida, confirmando-a: “O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte.”

O artigo que trata da regra citada por Toffoli, no entanto, não é o 145, mas o artigo 146. A advogada Anne Dias explica que o artigo citado erroneamente por Toffoli, na verdade, trata justamente das hipóteses que podem torná-lo suspeito. O pedido, segundo ela, poderia ser feito, agora, pela Procuradoria-Geral da República, que é a parte acusadora na ação. Nesse caso, havendo negativa de Toffoli, o plenário julgaria a parcialidade, sob relatoria do presidente.

Nesta quinta-feira, o ministro emitiu nova nota. Nela, admite que é sócio da Maridt, que integrou o grupo do resort Tayayá até fevereiro de 2025. O texto, no entanto, evoca a Lei Orgânica da Magistratura para argumentar que “o magistrado pode integrar o quadro societário de empresas e dela receber dividendos, sendo-lhe apenas vedado praticar atos de gestão na qualidade de administrador.” Ao final, ele alega que “jamais recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel.”