Novo aciona TSE contra PT por escola de samba que homenageará Lula

O partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (10) contra o PT, apontando propaganda eleitoral antecipada ao presidente Lula (PT) por conta do samba-enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A Gazeta do Povo entrou em contato com o PT, com o governo federal e com a Acadêmicos de Niterói. O espaço segue aberto para manifestação.

Na denúncia, a legenda pede que a Corte eleitoral aplique multa de R$ 9,65 milhões. Uma das evidências apontadas é o fato de que o presidente de honra da escola de samba, Anderson Pipico, é vereador pelo PT em Niterói (RJ).

“A legislação eleitoral brasileira é rigorosa ao coibir campanha antecipada e o abuso de poder econômico e político. Não é razoável tratar como normal, em ano eleitoral, o desfile de uma escola de samba que se autodefine como ‘petista’, apresenta um samba-enredo de exaltação a Lula e, ao mesmo tempo, recebe recursos vultosos de um governo comandado pelo próprio PT”, disse Eduardo Ribeiro, presidente do Novo.

A ação ainda lembra que a corporação recebeu R$ 1 milhão da Embratur. A estatal, por sua vez, chama a atenção para o fato de que o valor faz parte de um aporte de R$ 12 milhões destinado à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), valor este que foi destinado igualmente a cada uma das escolas.

O desfile da Acadêmicos de Niterói no grupo especial está previsto para o próximo domingo (15). Ao mesmo tempo em que o PT é denunciado por propaganda eleitoral antecipada, a Federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade, atua no Supremo Tribunal Federal (STF) para restringir a aplicação da penalidade, considerando a irregularidade apenas nos casos de pedido explícito de voto.