Moraes mantém prisão preventiva de Filipe Martins

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira (26) manter a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro (PL).

Na decisão, Moraes considerou que a defesa de Martins “não apresentou qualquer fato superveniente que pudesse afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar”.

Em dezembro de 2025, o magistrado havia concedido a prisão domiciliar a Martins, condicionada ao uso de tornozeleira eletrônica e à proibição total de uso de redes sociais. Dias depois, Moraes decretou a prisão preventiva do ex-assessor por suposto uso da rede social LinkedIn.

“Efetivamente, as medidas cautelares impostas anteriormente, cumuladas com a medida de prisão domiciliar, se mostraram insuficientes para cessar o periculum libertatis do réu, inexistindo, na hipótese, qualquer fato superveniente que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar”, disse o ministro.

A defesa apresentou sucessivos pedidos de reconsideração, sustentando que não houve ato voluntário ou consciente de utilizar a plataforma.

Os advogados argumentaram que o registro de atividade na rede social seria, na verdade, um “evento técnico de natureza algorítmica”, desprovido de conteúdo comunicacional e incapaz de justificar o endurecimento da custódia cautelar.

Neste sábado (24), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela manutenção da prisão preventiva. Segundo a PGR, a conduta de Martin demonstra “desdém pelas determinações judiciais” e reforça a avaliação de que medidas alternativas à prisão seriam ineficazes.

Mais informações em breve.