Toffoli recua e manda material apreendido pela PF para a PGR

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e determinou que o material apreendido pela Polícia Federal na segunda fase da Operação Compliance Zero contra o Banco Master, realizada desta quarta-feira (4), seja armazenado na Procuradoria-Geral da República (PGR).

Inicialmente, Toffoli havia ordenado que todos os bens e dispositivos apreendidos fossem lacrados e mantidos sob custódia na sede do STF. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, apontou que a manutenção das provas na Corte poderia causar danos irreparáveis à investigação.

A autoridade policial defendeu que a realização “imediata” de perícia nos dispositivos apreendidos. Segundo a PF, foram apreendidos na segunda fase da Compliance Zero: 39 celulares; 31 computadores; 30 armas; R$ 645 mil de dinheiro em espécie; e 23 veículos avaliados em R$ 16 milhões.

A PGR concordou com o pedido de reconsideração de Rodrigues, mas pediu autorização para fazer a extração e análise direta de todo o acervo probatório colhido na operação. Toffoli destacou que a medida permitirá à PGR ter uma “visão sistêmica dos supostos crimes de grandes proporções” identificados até o momento.

Com a nova decisão, o material deve ser encaminhado diretamente à PGR, sem a necessidade de passar pela guarda do Supremo. Para garantir a integridade das provas, o magistrado determinou cautelas específicas para a custódia dos aparelhos eletrônicos apreendidos.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve assegurar que os dispositivos sejam mantidos:

• Eletricamente carregados;
• Desacoplados de redes telefônicas e de Wi-Fi (modo avião), visando a preservação do conteúdo para a futura perícia.

A investigação apura o suposto esquema de gestão fraudulenta, desvio de valores e lavagem de dinheiro que teria sido operado pelo Banco Master. De acordo com os autos, a instituição teria se aproveitado sistematicamente de vulnerabilidades do mercado de capitais e do sistema de regulação e fiscalização.