Senadores da oposição pedem impeachment de Toffoli

Senadores da oposição apresentaram nesta quarta-feira (14) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli por suposto crime de responsabilidade. Assinam o pedido os senadores Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF).

Segundo eles, as supostas “relações extraprocessuais e possíveis vínculos indiretos envolvendo familiares do ministro” com a investigação do Banco Master podem configurar “violação da imparcialidade”. Toffoli é o relator do caso no Supremo.

Em nota, Malta afirmou que o pedido aponta possível “conflito de interesses e conduta incompatível com o decoro do cargo”, considerando as “relações extraprocessuais e possíveis vínculos indiretos envolvendo familiares do ministro” com o Master.

No último final de semana, o jornal Folha de S. Paulo revelou que duas empresas ligadas a irmãos e a um primo de Toffoli teriam como sócio, até meados de 2025, um dos vários fundos de investimentos associados a suspeitas de fraudes cometidas pelo Banco Master.

Para os senadores, “o conjunto de episódios compromete a credibilidade institucional do Supremo e exige apuração pelo Senado, órgão constitucionalmente responsável por processar e julgar ministros da Corte em casos de crime de responsabilidade”.

As investigações que resultaram na Operação Compliance Zero tramitavam na 10ª Vara Federal de Brasília. A defesa do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, acionou o STF, solicitando que o processo fosse analisado pela Corte por envolver uma pessoa com foro privilegiado.

A solicitação teve como base a menção ao nome do deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) em documentos encontrados pela PF durante a investigação. O parlamentar nega qualquer irregularidade.

Toffoli concordou e decretou sigilo elevado na tramitação dos autos no início de dezembro. Em 15 de dezembro, o ministro autorizou a realização de “diligências urgentes” pela PF no prazo de 30 dias.

Nesta quarta-feira (14), a PF deflagrou a segunda fase da Compliance Zero. Ao autorizar a ação, Toffoli criticou a “falta de empenho” e a demora da autoridade policial para cumprir suas ordens. Na reprimenda pública, o ministro afirmou que eventuais falhas na investigação seriam de “inteira responsabilidade” da PF.